O Ministério dos Transportes e Comunicações realizou, de 23 a 25 de Agosto corrente, o seu XXXV Conselho Coordenador, no município da vila da Praia do Bilene, distrito do Bilene, na província de Gaza, sob o lema “Por um Sistema de Transportes, Comunicações e Meteorologia Seguro e Acessível”.
O evento teve como objectivo fazer o balanço da implementação das decisões do XXXIV Conselho Coordenador, realizado de 13 a 15 de Julho de 2016, na Cidade da Matola, bem como produzir deliberações com vista à melhoria do ritmo de desenvolvimento do sector dos Transportes e Comunicações no País.
A Matriz de Avaliação do Grau de Cumprimento das Deliberações do XXXIV Conselho Coordenador, o Balanço de Meio Termo do Programa Quinquenal do Governo, 2015-2019; o Ponto de Situação do Processo de Migração de Rádiodifusão Analógica para a Digital constituíram alguns dos pontos de agenda do Conselho Coordenador.
Também foram temas a Informação sobre a Sinistralidade Rodoviária; a Situação do HIV/SIDA no Sector dos Transportes e Comunicações: Desafios e Perspectivas; Manutenção de Infra-estruturas do Estado; Prevenção e Combate contra a Corrupção na Administração Pública; Desafios do Sector Aéreo e dos Transportes Públicos Urbanos; Como Garantir a Eficiência Logística no Sector dos Transportes em Moçambique e a Estratégia de Segurança Cibernética.
Este Conselho Coordenador dedicou especial atenção à necessidade de o Sector prover serviços de Transportes, Comunicações e Meteorologia, cada vez mais seguros e acessíveis aos cidadãos, tal como refere o respectivo lema – “Por um Sistema de Transportes, Comunicações e Meteorologia Seguro e Acessível”.
Do balanço do desempenho do Sector, constata-se que apesar do contexto internacional e nacional, caracterizado pela crise económica e por factores climáticos adversos, o Sector dos Transportes e Comunicações cresceu em 9.1%, em relação aos 9% planificados para o ano de 2016.
Sobre o desempenho de cada área de actividade, em 2016, crescimento exponencial registou-se na área ferroviária, impulsionada pelo arranque de operações do Corredor Logístico de Nacala que compreende a linha férrea Moatize/Nacala-à-Velha e o respectivo porto e pelo impacto da aquisição de 70 novos veículos ferroviários, dos quais 62 carruagens, 6 furgões e dois geradores para a revitalização do transporte ferroviário de passageiros.
No primeiro semestre do presente ano, o Sector consolidou o seu ritmo de crescimento com uma cifra global de 10,5%, contra 11,2% planificados para o ano de 2017.
O ramo ferroviário afigura-se com melhor desempenho avaliado em 70,9%, como resultado da consolidação dos progressos alcançados como a reabertura da linha férrea Cuamba/Lichinga, a mobilização da carga rodoviária para a linha férrea de Ressano Garcia, aumento de carga no Corredor Logístico de Nacala entre outros.
O tráfego rodoviário retorna aos níveis de bom desempenho com a cifra de 6,6%, resultante do ambiente de paz e segurança que se vive no País, desde Dezembro de 2016.
Para o segundo semestre de 2017, melhores perspectivas se esperam em resultado da consolidação dos projectos em implementação, como o aumento da frota de autocarros para o transporte público de passageiros, a consolidação da operação na Linha Férrea Moatize/Nacala; a prossecução da expansão da rede de telecomunicações, implementação do processo de migração de radiofusão analógica para digital, entre outras realizações.
O XXXV Conselho Coordenador do Ministério dos Transportes e Comunicações tomou, de entre várias, as seguintes principais decisões: Imprimir celeridade na implementação do Programa Quinquenal do Governo 2015 – 2019, devendo ser cumpridas as acções inscritas para o presente; melhorar o transporte público urbano; revitalizar a cabotagem marítima; construir o Aeroporto de Xai-Xai; implementar as fases II e III da reabilitação do Porto de Nacala e a implementar o processo de migração analógico para digital constituem as cinco prioridades definidas pelo Sector no quadro do cumprimento do PQG.
À margem do Conselho Coordenador, os participantes aderiram a uma campanha de testagem voluntária do HIV/SIDA, tendo sido acordada a réplica desta iniciativas nas diversas instituições, para se aferir a real situação de seroprevalência no Sector dos Transportes e Comunicações e implementar medidas de mitigação.
