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Avaliada em 105 milhões USD: lançada segunda fase do PROMAPUTO

O Conselho Municipal de Maputo, lançou esta sexta-feira, na capital moçambicana, a segunda fase do Programa de Desenvolvimento Municipal de Maputo (PROMAPUTO II), um projecto avaliado em 105 milhões de dólares. Trata-se de um programa de cinco anos (2011-2015), financiado pelo Banco Mundial, Governo moçambicano e Conselho Municipal, com uma comparticipação individual de 50 milhões e 15 milhões e 40 milhões de dólares respectivamente.

O PROMAPUTO II prevê a reabilitação de 28 quilómetros de estradas urbanas, sendo de destacar a reconstrução e alargamento e reabilitação da Av. Julius Nyerere, no bairro Ka Maxaquene, na periferia da cidade de Maputo. Segundo o edil de Maputo, David Simango, as estradas municipais secundárias de terra batida vão beneficiar de uma melhor manutenção, abrangendo pelo menos 300 mil pessoas na área de influência das estradas.

O programa também prevê a construção do Cemitério de Michafutene, no distrito de Marracuene, província de Maputo, construção e operação do novo aterro sanitário, provavelmente em Matlhemele, no município da Matola. Esta infra-estrutura será partilhada entre os dois Municípios. A Lixeira de Hulene, em Maputo, deverá ser encerrada até 2014.

Na componente gestão de resíduos sólidos, prevê-se a cobertura de 90 por cento da população, num total de1.041.545 munícipes beneficiando de serviços de recolha de lixo. Durante a vigência do PROMAPUTO II, 17 bairros terão o uso do solo orientado por planos de ordenamento territorial. Assim, no âmbito do programa, um total de 30.800 famílias deverão ter o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT’s) formalizados até 2015.

Espera-se que o programa permita reduzir o tempo médio de processamento para Concessão da Licença de Construção dos actuais 45 para 30 dias. Na ocasião, Simango explicou que as actividades planificadas no PROMAPUTO II foram estabelecidas em função das preocupações dos munícipes e a maioria dos investimentos serão concentrados nas áreas mais pobres desta urbe.

“O Objectivo global do PROMAPUTO II é melhorar a prestação de serviços e sustentabilidade de serviços municipais chave. O programa está estruturado em 5 componentes das quais esperamos implementar modelo de gestão e organização centrado em resultados e sustentabilidade, assegurar o alinhamento do planeamento das prioridades de governação com as necessidades dos munícipes ao nível local” disse. “Esperamos aumentar as receitas próprias do Conselho Municipal, aperfeiçoar e informatizar os sistemas de programação e gestão financeira, assegurar a eficiência, economicidade e transparência na utilização de recursos”, acrescentou.

Por seu turno, o representante do Banco Mundial disse que o PROMAPUTO é um programa ambicioso, cuja primeira fase foi bem sucedida. O representante daquela instituição sublinhou que o PROMAPUTO II procura responder aos desafios que se colocam às cidades em crescimento, sobretudo a questão da pobreza urbana, um fenómeno que cresce a uma velocidade “vertiginosa”.

O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, em representação do Governo, defendeu que um dos desafios do Conselho Municipal de Maputo é alargar a sua base tributária de forma a dar sustentabilidade aos projectos de desenvolvimento do Município. Refira-se que a primeira fase do PROMAPUTO, de três anos (2007-2010) estava avaliada em 43 milhões de dólares, tendo como enfoque o desenvolvimento institucional, melhoria das finanças municipais, bem como algumas acções de impacto imediato na área de serviços.

A Fase I do PROMAPUTO também tinha como prioridade melhorar a gestão dos resíduos sólidos, extensão da rede de semáforos, iluminação pública e transitabilidade das vias prioritárias. Nesse contexto, foram reabilitadas a Praça dos Combatentes (Xiquelene), Avenida Sebastião Marcos Mabote entre Praça da Juventude e Avenida do Grande Maputo, Avenida Dona Alice entre Avenida da Marginal e Avenida Dom Alexandre Avenida Nelson Mandela entre a Estrada Nacional Numero Um na Bairro do Zimpeto e Avenida Do Grande Maputo no Bairro Magoanine.

Também foram reabilitadas as vias principais e Sistemas de Drenagem do Bairro da Mafalala e construídas a Terminal Rodoviária da Praça dos Combatentes (Xiquelene), Terminal Rodoviária da Junta, entre outras actividades.

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