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Autoridades sanitárias encerram clínica ilegal

Uma clínica privada que exercia as suas actividades ilegalmente na capital moçambicana foi encerrada na última quinta-feira pela Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. Trata-se da Harmonia–Atellier de Educação, Formação e Desenvolvimento Pessoal Limitada, especializada no atendimento de crianças com problemas de deficiências que dificultam a sua escolarização.

Para além de operar sem autorização, aquela unidade sanitária privada não possuía provas de registo profissional da equipa técnica, bem como do respectivo director, tal como indica o termo de encerramento que cita, para o efeito, a Lei nº 26/91, de 31 de Dezembro, que rege o exercício deste tipo de actividades, segundo reporta o matutino “Noticias”.

No local, os inspectores constataram que o nome usado actualmente é diferente do que consta no termo de encerramento. A actual denominação do espaço resulta de uma nova sociedade em processo de legalização, segundo os respectivos gestores. O encerramento da clínica resulta de uma operação-relâmpago levada a cabo por uma equipa de inspectores da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, acto que surpreendeu tanto o pessoal de atendimento como os pacientes, na sua maioria crianças acompanhadas por familiares.

De acordo com a equipa de inspectores, as anomalias que ditaram o encerramento da clínica foram detectadas durante uma inspecção efectuada no primeiro trimestre do ano passado e que até este período não tinham sido corrigidas. A mesma equipa referiu que os proprietários desta unidade hospitalar já tinham sido informados sobre os requisitos necessários para a legalização da sua actividade, mas nunca mais procuraram os serviços de saúde para resolver a questão em falta.

Ademais, esta unidade também opera com funcionários estrangeiros sem, no entanto, haver informação sobre comprovativos da sua legalidade no país, tal como recomenda a lei laboral. Entretanto, a inspecção de Saúde sublinhou que caso estes aspectos sejam ultrapassados, o centro poderá voltar a operar, uma vez possuir instalações em óptimas condições, com equipamento adequado e ainda um sistema de saneamento aceitável.

Informações colhidas no local indicam que o mesmo é especializado no atendimento de crianças deficientes e que, na maioria dos casos, não são aceites nas escolas especiais, mas que carecem de uma educação. Estas crianças fazem terapias que os permite adquirir certas habilidades, bem como desenvolver o seu corpo, através de exercícios administrados em cada sessão de aprendizagem.

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