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Autoridades querem contratos comerciais por escrito em Manica

As entidades do sector da Indústria e Comércio, na província de Manica, querem que os contratos firmados no ramo do comércio, entre o fornecedor e cliente, sejam feitos por escrito, como forma de evitar situações de litígios, na compra e venda, e cooperação entre empresas tanto nacionais como estrangeiras.

O estabelecimento dum contrato escrito, de acordo com Dieter Santos Savaio, do Centro de Orientação Empresarial (CORE), de Manica, um organismo tutelado pelo Ministério da Indústria e Comércio, através do Instituto de Promoção de Pequenas e Médias Empresas (IPEME), a celebração de acordos contratuais por escrito vai permitir a observação dos direitos e deveres de cada parte outorgante.

“Os contratos escritos ajudam na negociação. Sem isso, não se pode negociar”, disse Dieter Santos Savaio, falando recentemente em Chimoio, onde pelo menos 47 empresários e responsáveis de instituições públicas ligadas ao ramo industrial e comercial tiveram formação sobre modelo de elaboração de contratos de género.

“A elaboração de contrato vai evitar situações de litígios”, acrescentou acrescentou a fonte, sublinhando que não raras vezes ocorrem na província desacordos entre requerentes e fornecedores de determinados serviços, ou em trocas comercias, consequência da falta de estabelecimento prévio de um contrato escrito.

Geralmente os contratos, tanto referentes à troca de serviços como os relacionados com o comércio, têm sido feitos verbalmente, o que facilita a inobservância de obrigações por parte de alguns dos intervenientes.

“Estamos a instruir os empresários, na matéria de elaboração de contratos com os seus clientes”, indicou. Trata de uma medida para acabar com desonestidade nos sectores da indústria, comércio e serviços.

Situações que também verificam-se no sector agrícola, onde, determinadas culturas não encontram mercado, embora se incentivem a sua produção. Estas manifestam-se igualmente na qualidade, que não poucas vezes tem contrastado com as ansiedades do requerente, soube o “Diário de Moçambique”.

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