Autoridades comunitárias do bairro de Namutequeliua, arredores da cidade de Nampula, na província com o mesmo nome, são acusadas de promover cobranças ilícitas no processo de tramitação de documentos a si solicitados pelos cidadãos para diferentes finalidades.
Refira-se que este problema ocorre em quase todas as zonas rurais e urbanas do território nacional. Os chefes de quarteirões, secretários dos bairros e outros líderes comunitários com o poder de decidir sobre a emissão de documentos, tais como declaração do bairro, cobram valores aos cidadãos arbitrariamente.
Um munícipe, que não quis ser identificado, diz ter submetido um expediente com o qual pedia a demarcação de uma área para efeitos de construção de uma moageira na Unidade Comunal Marien Nguabi. Para dar o seu parecer, o secretário do bairro e os seus adjuntos cobraram-lhe 150 meticais.
A nossa fonte disse que não entendeu nem lhe foi explicada a finalidade do valor cobrado, uma vez que no Posto Administrativo de Muhala já havia pago outros 101 meticais, valor correspondente ao Imposto Pessoal Autárquico, referente a dois anos, por falta de regularização durante esse período.
“Não entendi por que é que eu tinha de pagar aos secretários este valor. Pedi um esclarecimento e responderam-me que não tinham salário, por isso, sobrevivem desta prática”, contou a fonte.
Ao tudo, o cidadão pagou no total de 251 meticais para o processo de certificação do seu documento. Enquanto isso, diz ter sido aconselhado a alugar um táxi, cujo custo é de 300 meticais, para transportar um técnico topográfico encarregue de fazer o seu trabalho no terreno.
“Será que as autoridades municipais não se disponibilizam pelo transporte para a movimentação do seu pessoal técnicos?”, questionou o cidadão. Entretanto, os secretários dos bairros acusados de alimentar o “cabritismo” em Namutequeliua recusaram-se falar sobre o assunto.
