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Autoridade Tributária de Moçambique estabelece postos de cobrança ao longo da costa

A Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) decidiu estabelecer postos de cobrança de impostos em diversos pontos da costa nacional onde proliferam estâncias turísticas, por entender que estas não contribuem em quase nada para o Produto Interno Bruto (PIB).

Em 2011, o sector de turismo contribuiu com apenas 0.78 por cento para a formação da despesa pública, o que resulta do facto de os turistas pagarem todas as despesas de alojamento e alimentação fora do país.

Rosário Fernandes, presidente da ATM, mostra-se preocupado com o facto de a costa marítima nacional estar tomada por estâncias turísticas que funcionam tipo “dumba-nengue” (mercado informal).

A título de exemplo, citou lugares próximos da capital do pais, tais como a praia de Bilene, toda a área circundante da cidade de Xai-Xai, Ponta d’Ouro e Ponta Malongane, onde estes fenómenos acontecem sem que as autoridades competentes lhes ponham cobro.

“Precisamos remover as faixas de turismo selvagem, clandestino, depredador, ocioso e vadio, formalizando-se todas as ocupações turísticas do território nacional, onde quer que se encontrem”, insistiu Rosário Fernandes.

“Muitas destas unidades funcionam com regime de reservas e pagamentos fora do pais, o que impede o registo das receitas para efeitos de balança de pagamentos”, sublinhou Rosário Fernandes, citado pelo “Domingo”.

“A receita canalizada pelo sector do turismo face o Produto Interno Bruto representou em 2011, rigorosamente 0,078 por cento, o que mostra quão insignificante é a contribuição deste sector para a formação das receitas publicas”, elucidou.

Em 2006, as receitas fiscais do turismo eram de 161 milhões de meticais (o dólar EUA vale hoje acima de 27 meticais) e subiram para 353 milhões de meticais em 2011.

Dados em poder do jornal indicam que em 2011, o turismo canalizou para os cofres do Estado cerca de 0.4 por cento da carteira global, o equivalente a 12 milhões de dólares norte-americanos, contra uma arrecadação fiscal (global) da ATM que esteve situada em mais de três biliões de dólares.

A ATM inaugurou recentemente um destes primeiros postos de cobrança de impostos em Bilene, província meridional de Gaza. “A inauguração do Posto Fiscal do Bilene foi apenas o começo”, avisou Rosário Fernandes.

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