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Autoridade Tributária de Moçambique discute contrabando e contrafacção

Um encontro de discussão com maior abrangência de casos de contrabando, contrafacção, pirataria, corrupção e tráfico de pessoas e bens está agendado para “dentro em breve”, em Moçambique, sob os auspícios da Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) e envolvendo forças de defesa e segurança de Moçambique e dos países vizinhos.

O encontro visa delinear estratégias e medidas concretas a serem imprimidas contra aqueles crimes e criar condições para a criação da fronteira comum da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), segundo Rosário Fernandes, presidente da ATM, falando esta segunda-feira durante a inauguração do Terminal Internacional Rodoviário de Namaacha (TIRONA).

Fernandes assegurou o comprometimento de Moçambique em garantir todas as condições para o combate cerrado contra o crime transfronteiriço, visando “a promoção da lealdade e protecção de todo o território aduaneiro nacional e as artérias de comunicação do hinterland”. TIRONA Falando concretamente sobre a nova infra-estrutura ora inaugurada, o presidente da ATM indicou que a mesma tem capacidade potencial de comportar 80 viaturas/dia em períodos de ponta e de congestionamento das artérias concorrentes como são os casos de Ressano Garcia e Goba.

Indicou, por outro lado, que em Dezembro de 2009 Namaacha realizou receitas de mais de 22,5 milhões de meticais, fruto do processamento de documentos para desembaraço de viaturas e mercadoria diversa. Ainda no mesmo período, a movimentação de mercadoria cresceu em 30%, enquanto que as receitas do posto fronteiriço incrementaram em 41%, ao longo dos dois últimos anos.

Em menos de um dia, o Terminal Internacional Rodoviário da Namaacha passará a tramitar, entretanto, licenças de importação e exportação de mercadoria e viaturas, contra três ou quatro dias levados por outros terminais localizados em vários pontos de Moçambique, entre eles os das cidades de Maputo e Matola. A inauguração do terminal foi dirigida pelo ministro das Finanças,Manuel Chang.

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