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Aumentam pedidos de Terra em Nampula

A Direcção Provincial da Agricultura (DPA) de Nampula, através dos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastros (SPGC), registou, ao longo do primeiro trimestre deste ano, um ligeiro aumento no que diz respeito aos novos pedidos de uso e aproveitamento de terras, quando comparado a igual período do ano passado, devido ao crescimento sócio económico que a província tem vindo a registar.

Nos primeiros três meses deste ano, a DPA registou 47 novos processos de pedido de uso e aproveitamento de terra para uma área estimada em 10.019,950 hectares, contra 31 processos de igual período do ano passado, numa área de 32.378,23 hectares.

Dos 47 processos que deram entrada no primeiro trimestre deste ano, foram autorizados 37 , totalizando uma área de 676,606,6 hectares, 5 estão em tramitação correspondendo a uma área de 7340,00 hectares, 4 aguardam despacho com um total de 2.003,24 hectares, para além de um processo indeferido. Os distritos de Angoche e Mossuril são os que registaram maior número de pedidos de uso e aproveitamento de terras, em consequência da entrada massiva de agentes económicos.

De acordo com Cristiano dos Santos Macário, chefe dos SPGC na DPA em Nampula, o seu sector está, neste momento, a empreender esforços por forma a agilizar os processos pendentes. E fez saber que, a partir deste mês, o seu sector vai prosseguir, junto das populações, a divulgação a lei de terras e o seu regulamento, como forma de evitar possíveis conflitos entre os camponeses e os novos contemplados pela DPA.

Nesta acção, a DPA conta com a colaboração da ORAM e do Fórum Terra, considerados parceiros preferenciais dos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro.

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