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Até Dezembro, subsídio do governo custará 500 milhões de meticais

O governo moçambicano vai gastar, até ao final do ano, cerca de 500 milhões de meticais (cerca de 14 milhões de dólares americanos) com o subsídio aos produtos básicos, em resposta ao elevado custo de vida no país causado pela conjuntura internacional. O valor, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), corresponde a cerca de 0.25 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

A informação foi revelada, segunda-feira, em Maputo, pelo novo representante Victor Lledó na conferência de imprensa destinada a apresentar a resenha da recente visita de uma missão daquele órgão financeiro que entre os dias 19 e 29 de Outubro último esteve no país para efectuar a primeira avaliação do novo programa trienal denominado Instrumento de Apoio a Políticas (PSI).

“Na sua totalidade, no nosso entendimento com base nas nossas discussões havidas com o governo, as medidas deverão custar até ao final do ano cerca de 0.25 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de 500 milhões de meticais”, explicou Lledó.

O governo moçambicano decretou os subsídios na sequência das violentas manifestações de protesto contra o agravamento dos preços dos produtos básicos, com realce para o pão, que se saldaram na morte de 15 pessoas e danos avultados em diversas propriedades.

As medidas de austeridade, segundo a fonte, tiveram um papel muito importante de eliminar de forma imediata o aumento do preço de alguns produtos essenciais como o pão, com impacto nas camadas de baixa renda.

Neste sentido, segundo o novo representante do FMI, os subsídios ao pão foram melhor focalizados que aquele atribuídos aos combustíveis previamente concebidos que consumiram mais de 200 milhões de dólares americanos. Lledó, que não comentou sobre o modelo escolhido, disse que seja qual for o sistema a sua sustentabilidade dependerá da existência de um espaço fiscal apropriado que o governo está ciente que deve estar presente no seu cenário fiscal de médio prazo e o FMI trabalha com o governo para que esse espaço possa existir.

A fonte apontou, a título ilustrativo, a existência de experiências recentes de sucesso em África como sistemas de transferência directa na Etiópia, também o sistema de obras públicas na Índia, bem como o programa ‘bolsa família’ no Brasil como exemplos a serem considerados nas futuras discussões com o executivo sobre alinhavar medidas para melhorar a condição social da população.

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