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AT aposta em campanhas de sensibilização dos contribuintes

A Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) aposta em campanhas de sensibilização dos contribuintes para que possam entender a necessidade e importância do pagamento dos impostos como única forma de alargar a base tributária para reduzir o défice orçamental e a dependência externa e desenvolver o país.

O facto foi anunciado, esta quarta-feira em Maputo, em conferência de imprensa, pelo director do Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional da ATM, Hermínio Sueia, que, para justificar esta estratégia, disse que dos cerca de 11 milhões de moçambicanos economicamente activos apenas 1.023 mil, cerca de dez por cento, pagam impostos. A ocasião serviu para anunciar o lançamento, pelo Primeiro-Ministro, Aires Ali, na próxima segunda-feira, em Maputo, da Campanha Nacional de Educação Fiscal e Popularização do Imposto, através dos Órgãos de Comunicação Social, para que os contribuintes possam aderir ao Sistema Nacional de Impostos voluntária e conscientemente.

Sueia disse que a execução de uma das componentes desta campanha, consubstanciada num projecto que terá a duração de 12 meses, foi ganha pela Soiko Televisão, em concurso público que teve lugar em Dezembro último, que a partir dai puxou para seu lado a produção de Vídeoreportagens, Spots publicitários, Vídeos testemunhais, entre outros materiais.

Os materiais em referência abordarão questões relativas a divulgação do Número Único de Identificação Tributária (NUIT), Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS), Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), Imposto de Consumo Específico (ICE), Certificado de Origem e sobre os Direitos Aduaneiros. “O que constatamos é que a base tributária moçambicana é ainda bastante incipiente”, referiu Sueia.

Assim, pretende-se que a campanha seja abrangente e venha a durar até que as pessoas compreendam e estejam sensibilizadas sobre a sua relação com o fisco, para além de popularizar as formas do seu pagamento para que os contribuintes possam cumprir livremente com os seus direitos, contribuindo para a sustentabilidade. Sueia explicou que a sustentabilidade significa, no mínimo, que as receitas deverão cobrir as despesas que estão na origem do défice orçamental e da dependência externa, com fundos próprios.

A campanha, segundo Sueia, inclui a realização de conferências de imprensa, para explicar o sentido de cada imposto e sua importância para o aumento da sustentabilidade na arrecadação de receitas que são a fonte de financiamento de todas as actividades sociais e económicas para a melhoria de vida no país.

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