A cidade de Quelimane comemorou, este Domingo, o seu 69º aniversário de elevação a categoria de cidade. Foi uma festa rija e os munícipes desta cidade fizeram tudo para não manchar estas festividades, claro, com um apelo do seu carismático presidente, que se diz que está em vias de abandonar o cargo, a festa foi de raiva.
Mas como dizíamos, o dia da cidade calhou num domingo e como é sabido por lei que os feriados que calham num domingo são transferidos para o dia seguinte, neste caso, segunda-feira, o Concelho Municipal de Quelimane (CMQ), através de um ofício com o nº 17/CMCQ/GP/900 assinada pelo respectivo edil, Pio Augusto Matos, datado de 02 de Agosto de 2011, requereu ao Ministério do Trabalho, vulgo MITRAB, uma tolerância de ponto para segunda-feira, isto no abrigo do nº 3, do artigo 96 da Lei nr 23/2007 de 1 de Agosto.
Este documento emitido pelo Pio Matos, foi do conhecimento do Ministério da Administração Estatal, como órgão de tutela autárquica no país. Em resposta, o MITRAB na sua nota de Refª 680/MITRAB/GM/910/2011, assinada pelo respectivo Secretário Permanente daquele ministério, o senhor Tomás Bernardino, ainda de uma forma errada porque no documento assinado por este senhor dito Secretário Permanente diz que Quelimane, completou 45 anos, o que não é verdade.
Indo ao fundo, o MITRAB na pessoa do SP, indeferiu o pedido feito pelo Concelho Municipal de Quelimane, nesta nota datada de 8 de Agosto. No seu argumento, o MITRAB usou a mesma legislação para NEGAR a tolerância de ponto aos munícipes de Quelimane, que não são excepção neste país, já que noutras ocasiões e quando o feriado calha num domingo, concede-se tolerância logo na segunda-feira.
O Concelho Municipal de Quelimane, a direcção provincial do Trabalho na Zambézia, tomaram conhecimento que o(a) MITRAB, através do seu Secretário Permanente numa nota assinada pelo chefe do gabinete da Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, indeferiram o pedido.
Há um comunicado de imprensa que informa sobre tolerância de ponto
O mesmo MITRAB através do seu gabinete de imprensa, emitiu um comunicado de imprensa com a Refª Nº 076/GI/MITRAB/2011, assinado pelo respectivo Assessor de Imprensa, Jafar Buana, informando que segundo o nº 4 do artigo 205 da Lei de Trabalho, a ministra do Trabalho, concede tolerância de ponto para as cidades de Quelimane e Nampula, por ocasião dos seus aniversários que se assinala(vam) respectivamente no domingo e segunda-feira.
Este documento, como tem sido hábito, foi divulgado nos órgãos de informação. O Diário da Zambézia, sendo um jornal cuja sede está em Quelimane, tomou a dianteira e fez manchete na sua edição da sexta-feira informando aos munícipes que na segunda-feira, haveria tolerância de ponto.
Entretanto, este documento do Gabinete de Imprensa do MITRAB nem sequer chegou as mãos do requerente, neste caso o Concelho Municipal de Quelimane e muito menos a direcção provincial do Trabalho.
Grande trafulhice
No domingo, aquando das comemorações do dia da cidade, muitos munícipes questionavam se haveria tolerância de ponto na segunda-feira. O nosso jornal foi por diversas vezes indagado em volta deste assunto. Aliás, alguns pessimistas e que são leitores do DZ já equacionavam a falta de fiabilidade da informação passada pelo DZ, mas mesmo assim, o Diário da Zambézia continuou a expandir que haveria tolerância de ponto na segunda-feira.
Mesmo o director do Trabalho não sabia deste assunto, dai que por diversas vezes foi difícil convencê-lo. Na segunda-feira, algumas pessoas foram aos postos de trabalho, isto porque a direcção do Trabalho teria informado através da Rádio Moçambique local que não havia tolerância. Foi uma trafulhice grande criada por algumas pessoas que rodeiam a Taipo.
O sentimento magoado do edil
Esta segunda-feira a tarde, numa conversa, Pio Matos não quis dar detalhes, mas pediu aos munícipes para reflectirem em volta disso, porque, segundo a fonte, tudo isso aconteceu porque é Quelimane, mas se fosse noutras cidades não aconteceria isso.
Conforme explicações do edil, não se justifica que o MITRAB não tenha concedido tolerância de ponto, algo que está previsto na lei. Entretanto, Pio Matos, saudou o espírito dos “quelimanenses” por terem se dado tolerância de ponto que tanto mereceram.
O assunto merece uma reflexão profunda, para se apurar de facto quantos ministérios de Trabalho temos neste país e quantas leis de trabalho também existem. Alias, até parece que Quelimane é uma República Federal.
