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As mulheres (também) querem ser respeitadas!

Foi lançada esta semana a Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (DSR), uma plataforma da sociedade civil que, dentre vários objectivos, pretende consciencializar as pessoas no tocante ao respeito que se deve ter em relação à matéria de direitos sexuais e reprodutivos.

Com a Rede de Defesa dos Direitos Sexuais pretende-se aumentar a cobertura do planeamento reprodutivo e o respectivo aconselhamento através de campanhas de informação e sensibilização sobre as vantagens do uso dos contraceptivos, contribuir para a redução da incidência do aborto inseguro ou não institucional e da mortalidade materna, através da informação e sensibilização sobre as consequências do aborto inseguro e formas de como preveni-lo.

Segundo a médica Ivone Zulião, membro da comissão coordenadora desta rede, a sua coligação vai trabalhar afincadamente para a minimização do aborto inseguro, uma vez que este está directa ou indirectamente ligado à mortalidade materno-infantil no país. Para o efeito, a divulgação da informação sobre esta matéria deve chegar inclusive às zonas recônditas.

Ivone disse ainda que o foco da Rede dos Direitos Sexuais e Reprodutivos não se circunscreve apenas ao aborto, o que significa que todas as questões relacionadas com direitos sexuais e reprodutivos, por exemplo a gravidez indesejada, casamentos prematuros, entre outros, também estão na mira.

A nossa interlocutora assegurou que o aborto inseguro e as mortes materno-infantis por esta causa são muito críticas no país.

“Nós queremos sensibilizar as pessoas de forma que estejam consciencializadas relativamente às consequências que podem derivar do aborto não institucional ou inseguro”, aponta para depois acrescentar que o grande problema não é a falta de maternidades no país, mas sim o facto de muitas mulheres não estarem informadas sobre a importância, transparência e segurança da prática do aborto seguro ou institucional.

Esta rede vai contribuir para a defesa e para o respeito dos direitos sexuais e reprodutivos, e na redução da incidência do aborto inseguro e da mortalidade materna. “Vamos tornar visível a importância dos direitos sexuais reprodutivos, pois ainda há uma esmagadora maioria de pessoas que não está informada sobre esta matéria”.

Campanha sobre o aborto seguro

A Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos vai apostar muito na advocacia pelo aborto seguro e legal como um direito humano das mulheres.

As mulheres devem ser capazes de tomar decisões sobre os seus próprios corpos e sobre a sua saúde reprodutiva. Elas, defende a coligação, devem ser e estar livres da coerção. “Isto significa que elas devem decidir se levam a gravidez a termo ou podem interrompê-la. Nenhuma mulher dever ser obrigada a continuar com uma gravidez indesejada”, defende a rede.

Esta coligação da sociedade civil moçambicana afiança que a saúde e a vida das mulheres não devem ser colocadas em risco por falta de serviços que permitam o aborto seguro. A par disso, todas as barreiras ao acesso das mulheres ao aborto seguro devem ser removidas.

Portanto, o aborto seguro é uma questão de equidade e nunca dever ser preterido, ele afigura-se como parte integrante dos serviços de saúde da mulher e deve ser fornecido quanto mais cedo possível.

A Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos é de opinião de que nenhuma mulher que tenha procurado um aborto, nenhum provedor de cuidados de saúde que tenha realizado um aborto seguro com o consentimento da mulher, deve ser estigmatizado, discriminado ou perseguido.

“Os governos devem tomar medidas para remover as leis que restringem, proíbem ou criminalizam o aborto, assim como devem remover obstáculos processuais que dificultam os serviços de aborto seguro”.

A campanha internacional para o direito das mulheres nesta matéria tem como metas promover o acesso universal ao aborto seguro e legal e contribuir para a autonomia das mulheres de modo a permitir que elas tomem as suas próprias decisões se e quando querem ter filhos.

Por seu turno, a representante da Associação Moçambicana das Parteiras de Moçambique, Rosa Machai, disse que é de congratular a criação desta rede, pois ela vai permitir um trabalho conjunto entre todas as associações membros da coligação.

Rosa Machai, que igualmente é enfermeira do Serviço Materno-Infantil, considera que um dos grandes problemas que faz com que as mulheres enveredem pelo aborto inseguro ou não institucional não é a exiguidade de unidades sanitárias, mas sim a falta de informação por parte das pessoas, relativamente às consequências que este pode provocar.

“Muitas mulheres, sobretudo na zona rural, não sabem quão importante é praticar o aborto no hospital. Este é um desafio para a rede. Ela deve apostar na realização de campanhas de sensibilização sobre esta matéria”, acrescenta.

Direitos sexuais e reprodutivos da mulher

No rol dos direitos sexuais da mulher destacam-se o de exercer a sexualidade independentemente da reprodução, viver a livre expressão do desejo, sem culpas e medo, exercer a sexualidade independentemente da penetração, ter acesso à orientação sobre métodos para evitar uma gravidez indesejada, entre outros.

No que concerne aos direitos reprodutivos, todo o indivíduo e todos os casais têm o direito de decidir livremente e com responsabilidade se querem ou não ter filhos, quando, quantos; acesso à informação e tratamento da fertilidade e muito mais outros.

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