O Tribunal Judicial da cidade de Maputo iniciou, esta terça-feira, o julgamento do caso de desfalque de fundos do Ministério do Interior (MINT), que tem como um dos principais acusados o antigo titular da pasta do Interior, Almerino Manhenje.
Além de Manhenje, também antigo ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Militar, estão no banco dos réus os co-réus Rosário Carlos Fidélis e Álvaro Alves Nuno de Carvalho, antigo director e seu adjunto financeiro.
No início do julgamento deste mediático caso, o juiz Octávio Tchuma leu a acusação proferida pelo Ministério Público, representado pelo procurador Miguel Cândido, tendo igualmente apresentado a pronúncia do tribunal e o recurso interposto ao Tribunal Supremo (TS) pelo MP discordando com o posicionamento do tribunal. Por último, Tchuma leu o acórdão proferido pelo TS em resposta à preocupação do MP.
Na sua acusação, o MP apontava dez funcionários do MINT como tendo estado por detrás da retirada ilegal dos fundos do Estado. O tribunal recebeu o processo e despronunciou três, facto que não agradou o MP, que de imediato recorreu da decisão ao Tribunal Supremo.
Analisado o recurso, o TS deu razão ao juiz e voltou a despronunciar mais quatro co-arguidos, levando apenas Manhenje, Fidélis e Carvalho ao julgamento.
Entretanto, ainda não é clara a informação sobre os valores envolvidos nesta fraude. Os montantes em causa continuam confusos que tanto o MP como a defesa precisam de se elucidar melhor, visto que, à medida que o caso ia sendo investigado o montante foi oscilando, não se sabendo ao certo quanto é que, efectivamente, cada réu terá desviado.
Segundo escreve o jornal ‘Notícias’ de hoje, na sua pronúncia, o ex-ministro do Interior é acusado de ter ordenado o pagamento de bilhetes de viagens e visto para o exterior da sua esposa, filha e sobrinha, sabendo que não eram funcionárias do ministério e não tinham direito.
Manhenje é também acusado de ter ordenado o pagamento de despesas de celular da sua esposa e de outras pessoas do pelouro.
Por sua parte, Rosário Fidélis e Álvaro Carvalho são acusados de ter pago salários fictícios a 55 pessoas, algumas das quais já haviam perdido a vida.
Na mesma lista constavam ainda nomes de funcionários transferidos, expulsos e inexistentes, mas que ainda “recebiam” regularmente os seus salários.
Assim, Manhenje responde em juízo por abuso de cargo ou função, tendo sido excluído do desvio de fundos porque, segundo o TS, não os tinha à sua guarda.
Rosário Fidélis e Álvaro Carvalho respondem por pagamento de remunerações indevidas, abuso de cargo e função. Hoje, o Tribunal inicia com as sessões de interrogatório dos réus.
