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2011: despesa pública será de 132,4 mil milhões de meticais

O Orçamento do Estado moçambicano para o ano de 2011 prevê uma despesa na ordem de 132,4 mil milhões de meticais (um dólar equivale a cerca de 35 meticais). Deste valor, 73,3 mil milhões de meticais, cerca de 55,4 por cento do orçamento, provem das tributações internas. A parte restante, 59,1 mil milhões de meticais (44,6 por cento), será coberta por doações e empréstimos.

Este Orçamento representa uma melhoria significativa quando comparado com o do presente ano de 2010 em que apenas 48,6 por cento foi coberto por receitas internas.

 

O orçamento do Estado para 2011, quarta-feira apresentado pelo Ministro das Finanças, Manuel Chang, continua centralizado, mas menos em relação ao dos anos anteriores. O orçamento gasto a nível central cai de 73,6 por cento, no presente ano, para 70,9 por cento em 2011. O montante atribuído para as províncias também vai reduzir de 22,6 para 15,5 por cento. Os distritos aparecem como os mais beneficiados no orçamento de 2011. A sua parte orçamental subiu de 4,9 para 12,6 pontos percentuais.

Manuel Chang disse que este é um orçamento restritivo, ressaltando que o governo vai, deste modo, continuar a racionalizar a despesa pública. A política orçamental visa assegurar a estabilidade macroeconómica e criar capacidades internas de promoção do crescimento económico e combate a pobreza.

Enquanto isso, o Plano Económico e Social (PES) para 2011, também apresentado, quarta-feira, na Assembleia da Republica pelo Primeiro-Ministro, Aires Ali, prevê uma taxa de crescimento económico de 7,2 por cento e uma taxa de inflação média anual de cerca de oito pontos percentuais. A taxa de crescimento de 2009 foi de 6,3 por cento, e a estimativa para o presente ano de 2010, embora os números relativos ao último trimestre ainda não são conhecidos, é de 6,7 por cento.

A taxa de inflação média anual, que em 2009 foi de 3,3 por cento, a mais baixa desde 1987, aumentou drasticamente este ano e a previsão do governo é terminar o exercício económico com uma inflação media de 12,7 por cento. Por outro lado, o PES prevê um crescimento das exportações que deverão atingir 2,4 biliões de dólares em 2011, um aumento de 15 por cento sobre as projecções deste ano. Enquanto isso, as reservas internacionais líquidas deverão ser suficientes para financiar 4,3 meses de importações de bens e serviços.

Aires Ali disse que o Governo pretende continuar a criar oportunidades de emprego e um ambiente favorável ao investimento privado por forma a se acelerar o desenvolvimento da classe empresarial nacional. Enquanto isso, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, disse que a produção agrícola deverá crescer em 8,7 por cento, já que as previsões apontam para rendimentos na ordem 14,3 milhões de toneladas em 2011. A maior parte desta produção provem do cultivo da mandioca que devera aumentar em 9,5 por cento, alcançando 10,7 milhões de toneladas.

Quanto aos cereais, o país espera produzir cerca de 2,9 milhões de toneladas, um aumento de quatro por cento, com o milho a contribuir com 2,2 milhões de toneladas. A produção de arroz deverá passar de 258 mil para 282 mil toneladas. A produção de trigo será de apenas 20 mil toneladas. Mesmo assim esta quantidade significa um aumento de 8,1 pontos percentuais em relação a 2010. O governo espera que a produção de outras culturas tais como a banana registe um crescimento acentuado.

A produção de algodão também deverá aumentar em 15,1 por cento, passando para cerca de 70.200 toneladas. Contudo, o Governo espera que o número de produtores de algodão caia 15 por cento, e a área cultivada em 3,2 por cento. Este cenário espelha claramente a influencia dos baixos preços desta cultura no mercado mundial, o que obriga aos camponeses a optarem por outras culturas. Quanto a castanha de caju, o governo espera uma queda de 1,6 por cento. A estimativa de safra de 2010 foi de 96.588 toneladas, mais do que o esperado.

Cuereneia falou ainda do crescimento dos efectivos bovinos. O número de cabeças de gado no país deverá crescer 2,4 por cento em 2011, atingindo 1,6 milhão de cabeças. O aumento previsto do número de caprinos e ovinos é de três por cento, de suínos dois por cento, e de aves 8,1 por cento.

Na mineração se espera que 2011 seja referencia pela extracção em grande escala e exportação de carvão da província central de Tete. Assim, a produção de carvão deverá subir de 150 mil toneladas em 2010 para mais de dois milhões de toneladas, já em 2011. Não é esperado o aumento da produção de areias pesadas já que a Kenmare atingiu a sua capacidade instalada de produção na mina de Moma, em Nampula. A produção industrial deverá crescer 3,6 por cento.

O maior aumento, provem da produção de cimento, 16,6 por cento, graças a novos investimentos nas fábricas de cimento localizadas nas cidades tais como de Matola e Dondo. por seu turno, a indústria de alimentos e bebidas deverá crescer em 9,5 por cento.

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