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AR debate próxima quarta-feira ‘bypass’ da Mozal

A Assembleia da Republica (AR), o parlamento moçambicano, vai debater, próxima Quartafeira, em Maputo, a questão da emissão directa de gases, vulgo ‘bypass”, pela Fabrica de Fundição de Alumínio (Mozal). O facto foi decidido quinta-feira, por voto maioritário da Frelimo, o partido governamental, que nesta presente legislatura conta com 191 deputados, do total dos 250 que compõe a AR.

A Renamo, que tem 51 deputados, avançou com esta proposta, secundada pela bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira força política com representação parlamentar e que conta com oito deputados. A Renamo e o MDM, que hoje tinham presente 44 deputados, querem que o debate sobre o ‘bypass’ da Mozal aconteça antes do dia 01 de Novembro, próxima Segunda-feira, data prevista para o início deste tipo de emissão.

O MDM, por exemplo, diz que “a petição submetida a AR por algumas organizações da sociedade civil relativa a intenção da Mozal em realizar o ‘bypass’”, e que agora foi remetida a Comissão de Petições, “é de carácter urgente”. A partir da próxima segunda-feira, a Mozal vai emitir directamente gases para o ambiente, durante pouco mais de quatro meses. A bancada da Frelimo, que hoje tinha presente 175 deputados, diz não estar contra o debate deste assunto, mas sublinha a necessidade de se respeitar as regras vigentes na AR.

Normalmente, os pedidos de debate em plenária de questões “urgentes” devem, primeiro, ser analisados pela Comissão Permanente (CPAR), o órgão executivo. O MDM e a Renamo consideram que esta matéria, par além de ser de carácter urgente, “é de interesse nacional pelo impacto que advém para a saúde pública e para a biodiversidade”.

Os gestores da Mozal já afirmaram que as emissões directas terão impacto cumulativo insignificante sobre a saúde humana e para o ambiente, tendo em conta os resultados dos estudos realizados por especialistas. Nesta última Quarta-feira, os gestores da Mozal em Moçambique apelaram a compreensão de todos para a necessidade de encerramento dos filtros dos Centros de Tratamento de Fumos, onde se faz a eliminação ou limpeza das emissões, afim de se fazer o melhoramento e reparação dos mesmos.

O Presidente da Mozal, Mike Fraser, disse, na ocasião, que o objectivo é garantir operações seguras e sustentáveis da fábrica em termos de emissões no futuro. Segundo Fraser, ao longo do ano passado descobriu-se que a estrutura metálica das instalações dos Centros de Tratamento de Fumos estava a ser corroída a uma velocidade maior que o previsto inicialmente e que para evitar o colapso seria necessário reconstruir os mesmos com urgência. “Nós cumprimos todos os passos das exigências legais neste processo e vamos executar as reparações de acordo com as melhores práticas internacionais”, assegurou Fraser.

O Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, na voz de Alcinda Abreu, a titular da respectiva pasta, disse Quartafeira ultima, na AR, ter se recomendado a Mozal a elaboração dum programa de gestão ambiental e de um estudo de dispersão dos poluentes. A 26 de Maio de 2010, o MICOA acabou concedendo a autorização para a emissão extraordinária, depois de concluir que não haveria problemas para a saúde humana e nem para o meio ambiente.

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