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Aprovada Lei da Violência Doméstica

O Parlamento moçambicano aprovou hoje, por unanimidade, o projecto de lei que vai sancionar e prevenir a Violência Doméstica contra a mulher.

Este projecto irá prestar as mulheres vítimas da violência doméstica maior protecção garantindo desta forma a introdução de medidas legais que dotam os órgãos do Estado de instrumentos necessários para o combate deste mal crescente na sociedade moçambicana.

Este projecto, constituído por 40 artigos, refere que a violência contra a mulher está relacionada com as desigualdades de poder entre as mulheres e os homens dentro das relações familiares nas dimensões cultural, social, económico, religioso e político.

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