A Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, disse que de Janeiro de 2010 até ao primeiro semestre do ano em curso foram apreendidas, em Moçambique, aproximadamente 7,5 toneladas de produtos minerais diversos e, igualmente, aplicadas multas diversas por incumprimento da legislação mineira vigente no país.
Para inverter o cenário, Bias afirma que esforços estão em curso com vista a dotar o sector de maior capacidade de intervenção no ramo da prevenção e combate a actividade mineira ilegal, ao tráfico de produtos minerais, bem como na prevenção e mitigação da degradação ambiental resultante da mineração.
A titular da pasta dos recursos minerais falava hoje na instância turística dos Pequenos Libombos, distrito de Boane, província meridional de Maputo, na abertura do 26º Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais (MIREM), que decorre sob o lema “Recursos Minerais Rumo ao Desenvolvimento do País”.
“No âmbito do controlo da actividade mineira, com destaque para a actividade mineira de pequena escala e artesanal, esforços têm sido desenvolvidos para o combate a actividade mineira ilegal e o tráfico de produtos mineiros, tendo, para o efeito, sido intensificadas as acções de inspecção e fiscalização a nível nacional”, disse a ministra.
A intensificação das acções tem maior incidência nas províncias de Cabo Delgado e Nampula (norte), Zambézia, Manica e Tete (centro) e Maputo na região sul do país.
O encontro de três dias, segundo a ministra, far-se-á o balanço das principais realizações do sector, no período entre Julho de 2010 e o primeiro semestre do corrente, assim como perspectivar as actividades e acções a serem desenvolvidas até ao final do ano em curso.
Os quadros do MIREM debruçar-seão sobre as melhores formas visando realizar, com sucesso, o programa do governo para o sector rumo ao desenvolvimento económico e social assim como o combate a pobreza no país.
Na ocasião, fonte destacou várias realizações em curso no sector mineiro como com particular realce para os trabalhos de prospecção e pesquisa de areias pesadas em Jangamo e Xai-Xai, nas províncias meridionais de Gaza e Inhambane.
Em Moma, província de Nampula, está em curso o processo de expansão do empreendimento das areias pesadas com vista a aumentar a capacidade de produção de ilmenite, o qual passará das actuais 800 mil toneladas para 1.2 milhões por ano, prevendo-se a sua conclusão para finais do ano em curso e a produção máxima nos finais de 2012.
A ministra disse, por outro lado, que uma licença foi recentemente emitida para a produção de areias pesadas em Angoche, província de Nampula, empreendimento que prevê a produção de 57.550 toneladas de ilmenite e 29.500 toneladas de zircão por ano e empregará cerca de 835 trabalhadores.
“Importa fazer referência as pesquisas em curso de metais básicos e preciosos nas províncias de Tete, Manica, Sofala, Niassa e Cabo Delgado, com resultados bastante encorajadores na ocorrência destes minerais, associados ao ouro, cobre, cinco, níquel, vanádio e prata”, sublinhou a ministra.
A fonte referiu igualmente que os trabalhos realizados na província de Cabo Delgado resultaram na descoberta, em Mwirite, de reservas consideráveis de níquel, calculados em 21 toneladas métricas, e prosseguem os trabalhos de prospecção e pesquisa para o aumento do volume de reservas, para tornar o projecto economicamente viável.
