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AD exige explicações face à decisão do Presidente sul-africano de não responder perante o Parlamento

A Aliança Democrática (DA, sigla em inglês), o maior partido da oposição da África do Sul, exigiu a intervenção de Cyril Ramaphosa, vice-Presidente da República e do partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês), face às crescentes alegações de que o Presidente Jacob Zuma não irá responder às perguntas do Parlamento até que Julius Malema e o seu partido, os Combatentes pela Emancipação Económica (EFF) sejam silenciados.

A DA quer que Ramaphosa, que à luz da Constituição sul-africana é a figura máxima do Governo junto do Parlamento, explique em nome do Presidente Zuma os motivos que ditaram a tomada de tal decisão.

O partido já teria pedido, por escrito, um encontro com Ramaphosa para a discussão do assunto. O líder parlamentar pela bancada da Aliança Democrática, Mmusi Maimane, afirmou ser “sem cabimento” a posição do ANC de não querer que o Presidente Zuma compareça perante o Parlamento.

“Como ditam as regras do Parlamento, o Presidente deve responder às perguntas da oposição trimestralmente. Aqui está mais uma razão pela qual movemos a monção de censura contra a Presidente do Parlamento, Baleka Mbete, “ destacou Maimane.

Uma vergonha para o país

Para o líder parlamentar da DA, Mmusi Maimane, é uma vergonha para o país o facto de no presente ano o Presidente Jacob Zuma, ter comparecido uma vez perante o Parlamento para responder às perguntas da oposição.

O jornal Sunday Times reportou no último domingo que o ANC havia confirmado que Zuma só voltaria ao Parlamento depois de o EFF de Julius Malema ser silenciado.

O jornal cita a porta-voz do ANC, Zizi Kodwa, a dizer: “O Presidente não irá comparecer até que o Parlamento seja tratado como um circo. O Parlamento deve resolver este dilema.”

Segundo a reportagem deste periódico, a medida defendida pelo ANC está aquém das regras parlamentares, que segundo as quais o Presidente da República deve comparecer perante o Parlamento para tomar parte na sessão de perguntas e respostas quatro vezes por ano.

Entretanto, a Presidência descreveu a reportagem do Sunday Times como incorrecta e contraditória. Para o porta-voz da Presidência, Mac Maharaj, o Presidente Zuma continua a cumprir as obrigações parlamentares. “O Presidente continua a responder às perguntas orais quatro vezes por ano no Parlamento. Como estamos num ano de eleições, é natural que estas ocasiões sejam reduzidas devido ao processo de preparação das eleições, nomeação do novo Governo e outras actividades.”

Segundo Maharaj, estão em curso neste preciso momento negociações com vista à marcação das datas para a sessão de perguntas e respostas com o Presidente no Parlamento.

Recorde-se que a última sessão teria terminado em caos, com o Presidente Zuma a retirar-se do Parlamento com recurso a apertadas medidas de segurança, depois de não ter conseguido responder à questão levantada pelo líder do EFF, Julius Malema, quando o indagou do dia em que pagaria o valor usado ilegalmente nas obras de reabilitação da sua residência privada em Nkandla, província de KwaZulu-Natal. A seguir a este acto, os deputados da bancada do Movimento para a Emancipação Económica (EFF), gritaram “paga de volta o dinheiro”, o que resultou na suspensão por parte da Presidente do Parmalento, Baleka Mbete, da sessão do dia.

Foi aberto um processo disciplinar contra os cerca de 20 deputados do EFF, incluindo o seu líder Malema. O processo de inquérito está em curso e os visados optaram por não participar da mesma alegando que a Comissão de Poderes e de Privilégios do Parlamento está comprometida.

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