As autoridades aduaneiras moçambicanas apreenderam, durante a última semana de Maio do corrente ano, várias quantidades de mercadoria diversa, incluindo bebidas, cigarros, filmes, viaturas e equipamento farmacêutico.
Segundo um comunicado da Autoridade Tributaria de Moçambique (AT), recebido hoje pela AIM, no passado dia 31 de Maio, as alfandegas apreenderam 450 caixas de spin e 105 caixas de cerveja de marca Heineken, avaliadas em 230 mil meticais (um dólar equivale a cerca de 26,5 meticais), cujos direitos e demais imposições fiscais estão calculados em 300 mil meticais.
No dia 30 do mês em referência, também foram apreendidas, na via pública, 378 caixas de cigarros, avaliadas em mais de um milhão de meticais apenas em direitos aduaneiros. “Esta mercadoria era transportada em dois camiões e não tinha nenhum documento acompanhante”, explica a AT no seu comunicado.
Já no dia 28, as Alfandegas apreenderam um frigorifico para uso farmacêutico, avaliado em mais de cinco mil Euros, por insuficiência do processo de despacho de importação do lote em que o aparelho estava incluído. Na mesma semana (dia 24 de Maio), segundo o comunicado, foi apreendida uma viatura disfarçada de um carregamento de mineiros contendo equipamento de uso pasteleiro e acessórios de viaturas, mercadoria avaliada em 101.5 mil meticais, dos quais foram sonegados os direitos aduaneiros.
Também foi apreendida uma viatura de marca Renault com a chapa de inscrição MMQ 06-61 por suspeita de falsificação de matrícula, aliado ao facto de o proprietário não ter apresentado o respectivo livrete. As apreensões incluem ainda dois camiões basculantes com matrícula estrangeira que se encontravam a operar em Moçambique sem a respectiva documentação de importação temporária, para alem de três mil filmes DVD por suspeita de contrafacção, decorrendo, neste ultimo caso, diligencias junto do Instituto Nacional do Livro e Disco para se apurar a sua originalidade.
