As Alfândegas de Moçambique apreenderam pouco mais de 1120 caixas de várias bebidas alcoólicas, na sequencia de buscas que a instituição vem fazendo nos últimos dias, no âmbito da “Operação Andorinha”.
O valor de direitos e demais imposições aduaneiras da mercadoria apreendida esta avaliado em cerca de 600 mil Meticais (um dólar norte-americano vale cerca de 26 Meticais).
“Nós decidimos lançar a “Operação Andorinha” em todo o país, com vista a reduzir o nível de importações ilegais que, nos últimos tempos, tem vindo a aumentar”, disse o Director-Geral das Alfândegas, Domingos Tivane.
Ele (Tivane) falava hoje, em Maputo, numa conferência de imprensa convocada para explicar os contornos da “Operação Andorinha”, lançada a 28 de Fevereiro último, em todo o país, visando reduzir o crescimento do contrabando de mercadorias.
Na ocasião, Tivane frisou que várias outras mercadorias já foram confiscadas no âmbito da operação.
Com efeito, foi no quadro desta operação que as Alfândegas, em colaboração com a Polícia nacional (PRM), lançaram, na passada Sexta-feira, uma musculosa operação no Mercado informal Estrela Vermelha, que culminou com a recolha de varias quantidades de bebidas alcoólicas.
Na incursão, cujas forças dispararam balas reais mas sem fazer vitimas, além de gerar pânico entre os moradores, sobretudo entre as crianças que, na circunstância, estavam nas escolas próximas daquele mercado, foram apreendidas bebidas, na sua maioria, de origem sul-africana.
Ao abrigo do protocolo que cria a Zona de Comércio Livre da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC), a cerveja sul-africana continuará a pagar 15 por cento das taxas aduaneiras até 2015. O vinho e outras bebidas alcoólicas estão isentos, mas, como outras importações, pagam 17 por cento do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA).
O Director-Geral das Alfandegas explicou que todas as operações que a instituição realiza têm aval do Tribunal Aduaneiro e nunca têm as pessoas como alvo, mas sim as mercadorias suspeitas de estarem no descaminho.
Sobre o circuito que essas e outras mercadorias têm seguido até chegar aos mercados da cidade, Domingos Tivane argumentou que Moçambique tem uma extensão territorial calculada em 1856 quilómetros de fronteira com países como a Africa do Sul, Swazilândia, Malawi, Tanzânia, Zimbabwe e Zâmbia.
“Desta extensão territorial, nós estamos apenas na fronteira convencionada”, disse Tivane, apontando que parte da mercadoria importada ilegalmente pode estar a entrar pelas matas, em pequenas quantidades, até constituir um grande lote, e não pelo próprio posto fronteiriço.
Tivane garantiu, no entanto, que todos os vendedores cujas mercadorias foram confiscadas deverão apenas produzir evidências da legalidade de importação que as mesmas lhes serão devolvidas.
Reiterou o pedido de maior colaboração com a instituição por parte das pessoas que testemunham actos de suborno, extorsão e outras manifestações de corrupção envolvendo os agentes das Alfândegas.
Domingos Tivane disse que a direcção-geral tem linhas verdes para denúncias, mesmo através de uma mensagem de telefone para os membros de direcção ou mesmo contactar o Gabinete Central de Combate Contra a Corrupção (GCCC).
