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Alemanha satisfeita com melhorias do ambiente de negócios em Moçambique

Metade das 55 reformas institucionais operadas em Moçambique para o melhoramento do ambiente de negócios e apoiadas pela Alemanha, nos dois últimos anos, foi implementada com “sucesso”, segundo avaliação da Cooperação Técnica Alemã (GTZ).

Entre 2008 e 2010, foram aprovados novos instrumentos relativos ao Licenciamento Simplificado de empresas, eliminação de exigência de capital mínimo para abertura de empresa e depósito bancário para registo de sociedade, Sistema de Tributação de Pequenos Contribuintes e aprovação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, de acordo com Svenja Paulino, coordenadora de Programas da GTZ.

Aqueles novos instrumentos “respondem à estratégia para a melhoria do ambiente de negócios”, segundo Paulino, apontando a prática do diálogo social entre patronato e trabalhadores como outra das iniciativas em “crescente massificação” no seio dos agentes económicos moçambicanos.

Os esforços alcançados até 2010 contribuíram para que Moçambique melhorasse a sua posição no índice Doing Business Report 2010, de acordo igualmente com a coordenadora de Programas da GTZ, recordando que no rankimg o país situou-se no 96° lugar na categoria Abrir uma Empresa, contra a posição 144 ocupada em 2009.

Entretanto, grande parte das associações empresariais de nível provincial “apresenta fraqueza institucional e organizativa que se revela na fraca representação e defesa do sector privado junto dos organismos públicos”, indicou a fonte da GTZ, acrescentando que apesar do crescimento económico de cerca de 7% alcançado nos últimos tempos, “as pequenas e médias empresas continuam a enfrentar vários obstáculos na mobilização eficiente de recursos devido à prevalência ainda do excesso de burocracia e acesso limitado aos serviços financeiros”.

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