O Primeiro-Ministro moçambicano, Alberto Vaquina, reuniu-se, esta Sexta-feira (05), na cidade Matola, província de Maputo, com os membros do Fórum Nacional das Rádios Comunitárias (FORCOM).
No encontro foram apresentados vários aspectos que supostamente travam o pleno funcionamento e democracia das rádios comunitárias no país. Segundo o governante, a ausência de políticas públicas, sobretudo de uma legislação específica que garanta o reconhecimento de uma rádio comunitária e o seu jornalista como profissional de comunicação que opera mudanças na sociedade constitui é uma preocupação.
Os membros do FORCOM disseram que as rádios comunitários enfrentam problemas de sustentabilidade financeira e técnica. Por via disso, pediram ao Primeiro-Ministro que esclarecesse o critério de alocação do apoio financeiro pelos Estado às rádios a par do que sucede em vários países do mundo.
No encontro, os colaboradores este tipo de órgãos de comunicação levantaram ainda a questão do encerramento das rádios comunitárias de Gwevane, em Xinavane, Furancungo, em Tete, Macequece, no ano passado. No seu entendimento, este acontecimento violou os direitos das liberdades de Imprensa e de expressão e o direito à informação, tal como confere a Constituição da República de Moçambique, no seu Artigo 48.
Por seu turno, o Alberto Vaquina não disse nada de concreto sobre o encerramento daquelas rádios, apenas prometeu estudar o caso. Contudo, afirmou que o Governo valoriza o papel das rádios comunitárias no país uma vez que estão a contribuir na luta contra a pobreza e têm a tarefa de promover a Unidade Nacional.
