Os cinco países nórdicos, nomeadamente Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia, indicam que se comprometem a continuar a partilhar os desafios e experiências com o Executivo moçambicano em vários domínios de cooperação no sentido de materializar o crescimento inclusivo, o uso racional dos recursos minerais que estão emergir no país e a definição de políticas capazes impactar na vida dos moçambicanos. Todavia, apelam para que haja melhorias significativas em inúmeros processos conducentes ao desenvolvimento.
O comprometimento dos países em alusão culminou, esta Sexta-feira (05), em Maputo, com o lançamento de um manual intitulado “Elementos para um Processo de Crescimento Inclusivo em Moçambique”, o qual recomenda que o país deve apostar numa economia diversificada para colher benefícios dos megaprojectos, educação de qualidade de modo a obter um crescimento que priorize todo o subsistema de ensino, industrialização para aumentar a produtividade na agricultura, bem como na facilitação do acesso aos serviços de extensão, pesticidas, fertilizantes, sementes e crédito.
Deve igualmente melhorar o ambiente de negócios que promova e reforce políticas industriais para fomentar mais empregos para os moçambicanos e acrescer valor aos produtos internos.
O embaixador da Dinamarca, Mogens Pedersen, disse na ocasião disse que, para que estas pretensões sejam concretizadas, Moçambique precisa traçar políticas de gestão de recursos que impulsionem um crescimento económico forte e inclusivo, o que actualmente não está acontecer, uma vez que a pobreza nas comunidades não está a reduzir.
O embaixador sublinhou que a descoberta dos recursos minerais não é um caminho fácil para o enriquecimento, é preciso tomar certas medidas que passam pela transparência na gestão e na legislação, celeridade e facilidade no acesso à informação e à procura de consensos envolvendo o Governo, comunidade e investidores.
Por sua vez, a embaixadora da Noruega, Tove Westberg, desafiou o Governo moçambicano a ser capaz de definir, com clareza, as regras e regulamentos sobre os recursos naturais, dentre outros, criação de uma base de dados sólida no sistema de tributação nacional, bem como adopção de estratégias direcionadas para o apoio social.
Segundo Tove Westberg, a cooperação entre os países nórdicos com Moçambique contribuiu para que este último melhorasse significativamente a gestão de recursos energéticos, sistemas administrativos, inspecção-geral de finanças públicas e outros recursos públicos.
Por seu turno, o embaixador da Finlândia, MATTI KÄÄRIÄINEN, disse que mais do que concessionar recursos é importante ter um sistema tributário e legislativo simples, que permita manter o controlo sobre os mesmos, com vista a beneficiar a população para amainar a sua expectativa, através da definição conjunta de metas, ganhos e o funcionamento de todo processo.
Por fim, a Primeira Secretária para os Assuntos Políticos e Comerciais da Suécia em Moçambique, Karin Bolin, assegurou que irá continuar a apoiar o país para dinamizar o processo da transparência da indústria extractiva, dotar os técnicos moçambicanos de ferramentas que os ajudem a melhorar o acesso à informação e todo processo de extracção.
No entanto, o grupo de países nórdicos apela ao Executivo para que remova as barreiras que impedem que haja um crescimento económico e social inclusivo, que passa pela remoção do excesso da burocracia, corrupção, criação da facilidade de acesso ao crédito bancário, simplificação do sistema fiscal, dentre outros.
