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Àfrica do Sul: sistema educacional pior que na era do apartheid

O baixo aproveitamento escolar, a vandalização dos livros na Província do Limpopo, a falta de água e luz em certas escolas, o abuso de drogas e o aumento de casos de violacções sexuais por parte dos professores são alguns exemplos que chegam a caracterizar de péssimo o sistema educacional da Àfrica do Sul hoje comparativamente à era do apartheid. Segundo, Mamphela Ramphele, académica e heroína da luta contra a segregação racial, o apartheid, as condições de ensino na era da educação Bantu (sistema educacional destinado aos negros na era do apartheid) eram melhores que as de hoje.

Ramaphele fez esta comparação ao longo da 6ª Palestra Anual Salomon Mahlangu na Universidade de Joanesburgo, que teve lugar nesta segunda-feira. Para Ramphele, o elevado número dos estudantes que concluíram o matric, o mesmo que a conclussão da 12ª no sistema de educação moçambicana, é lamentável visto que produz milhares de vidas sem aptidão para singrarem na vida académica e profissional.

Mamphele Ramphele criticou ainda o critério dos 30% nos exames como requisito mínimo para adquirir o matric, tendo adiantado que esta medida degradava o padrão da educação e que simplesmente beneficiava os políticos.

Só no ano passado mais de 500 mil fizeram os exames do matric 539 102 que frequentavam da 1ª a 12ª classes desapareceram do sistema educacional do país, ou por outras palavras, desistiram da escola. Para Mamphele Ramphele, o Ministério da Educação Básica deve satisfações ao povo no que toca ao paradeiro destes pupilos.

Apartheid na educação

Para Zwelindzima Vavi, secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Àfrica do Sul, Cosatu, o apartheid não terminará e os negros não alcançarão a sua liberdade se a educação de qualidade e de borla não se tornar uma realidade.

Vavi discursava na abertura do Seminário Nacional da organização de defesa da igualdade na educação na África do Sul, a Equal Education, que iniciou no último domingo em Tembisa a norte de Kempton Park, Joanesburgo.

Segundo Vavi, nestes 18 anos de democarcia, o sistema sul-africano de educação reproduz as desigualidades raciais e de classes sociais. A luta para a reforma na educação está longe de se considerar concluída.

Estas desigualdades, para o sindicalista, podem ser vistas também nos cuidados de saúde, nos transportes, nas casas e em todos os direitos básicos.

Aquele responsável sindical defendeu ainda que o escândalo dos livros na Província do Limpopo (que não foram distribuídos ao longo do primeiro semestre do ano nas escolas) era um sinal de que o sistema educacional no país é disfuncional.

Somente 7% das escolas possuem bibliotecas, 5% contam com laboratórios e somente 1% dos estabelecimentos de ensino tem o acesso a Internet.

Crise no Limpopo

A província de Limpopo, que faz fronteira com Moçambique, caminha para o seu sétimo mês sem a destribuição de livros na sua totalidade em todas as escolas.

Para agravar esta situação, numerosos livros foram destruídos e até queimados em muitos cantos de Limpopo, uma actuação que foi recentemente condenada pelo Presidente Jacob Zuma, que apelou para a aplicação de medidas severas aos que forem achados culpados destas atrocidades.

Entretanto, o processo de verificação para se determinar se todas as escolas da Província do Limpopo já tenham ou não recebido os livros terá lugar ao longo das próximas duas semanas. A docente da Universidade da Wits, Mary Metcalf, chefia essa equipa de investigação que irá tornar pública as razões por detrás da não destribuição dos livros no primeiro semestre. Detenções e transferências estão a ter lugar na Direcção da Educação da Província de Limpopo nestes últimos dias.

Até ao momento não existe nenhum plano de emergência para minimizar o impacto que a destribuição dos livros vai causar nos estudantes. Segundo Panyaza Lesufi, porta-voz do Ministério da Educação Básica, a instituição está engajada na aceleração do processo de distribuição dos livros, e em seguida irá entrar em negociações com os professores para se elaborar um plano de emergência, visto que certos professores cobram para colaborarem no processo de mitigação da crise.

Ministério da Educação em tribunal

No que foi descrito de inconcebível e matéria para tribunal, o Ministério da Educação Básica sob tutela da Ministra Angie Motshekga vive sobre pressão por parte das organizações de defesa do direito à educação.

A título de exemplo, a organização Section 27, move um processo jundicial contra o Ministério da Educação Básica no tribunal devido a não destribuição dos livros nas escolas de Limpopo no primeiro semestre. A Equal Education, por seu lado, processa o Ministério para que este implemente as normas e padrões mínimos nas infra-extruturas dos estabelecimentos educacionais.

Já o Legal Resources Centre (o Centro Legal dos Recursos) trava uma batalha judicial para a implementação de normas de conduta dos professores na Província do Cabo Ocidental, onde se reporta um alto índice de violacções sexuais por parte dos professores.

Os defensores dos direitos à educação lamentam o facto de o partido no poder, o Congresso Nacional Africano, ter mobilizado dezenas de simpatizantes para marcharem contra a publicação de “ A Lança” (o quadro que retratava os genitais do Presidente Zuma expostos), mas não ter feito o mesmo para reivendicar o direito dos petizes à educação.

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