Pacientes infectados por VIH/SIDA das cidades de Joanesburgo e Pretória, na província de Gauteng, estão privados de medicamentos, com destaque para os anti-retrovirais, alegadamente porque a Direcção Provincial da Saúde e os fornecedores dizem que houve ruptura de stock nos seus armazéns.
A falta de medicamentos e outras anomalias constatadas no Departamento Sanitário de Gauteng foram denunciadas pela organização da sociedade civil Campanha Activa para o Tratamento (TAC). Segundo a agremiação, o sistema de saúde da província está a braços com a constante falta de medicamentos e de recursos humanos, bem como com a deterioração do seu equipamento.
A TAC diz ter recebido desde Fevereiro último relatos de falta de fármacos, com destaque para os anti-retrovirais (ARVs), drogas para a epilepsia e para a pressão arterial.
“Recebemos inicialmente emails denunciando a escassez de efavirenz (anti-retroviral) no Hospital City em Germiston”, referiu Steven Ngcobo, coordenador provincial da TAC em Gauteng, tendo adiantado que “as enfermeiras asseguraram que teriam feito a requisição de mil caixas, mas receberam somente 200”.
As denúncias dos pacientes teriam obrigado a TAC a investigar o caso na Província. Das averiguações, apurou-se que as enfermeiras afectas ao Hospital de Phenduka, em East Rand, têm vindo a passar receitas para os pacientes portadores do HIV mas aconselham-nos a adquirirem os medicamentos junto às farmácias privadas quando os mesmos são gratuitos nas públicas.
Uma paciente do Phenduka, identificada somente pelo nome de Thutu, assegurou que quando ela se deslocou ao hospital em Março para levantar os medicamentos foi-lhe dada uma receita. “Fui informada de que não havia medicamentos. A enfermeira deu-me uma receita e aconselhou-me a comprá-los em Alberton, e lá custam muito caro. Não tenho nem sequer metade do valor exigido”.
Uma outra paciente, de nome Khetukthula Hlongwane, disse que lhe foram dados anti-retrovirais que durariam 10 dias, depois de ter implorado, pois caso não o fizesse corria o risco de ficar esse período sem se medicar. “As enfermeiras tratam-nos mal, berram connosco e dizem que temos de comprar o medicamento, apesar de ser gratuito. O mais grave é que sou uma desempregada, onde vou ter dinheiro para pagar?”.
Departamento vs Fornecedores
A TAC afirma que os funcionários da Saúde dos hospitais de Gauteng alegam não estar a receber quantidades suficientes de medicamentos, o que tem contribuído para a sua escassez. A organização adiantou ainda que a Direcção Provincial de Saúde de Gauteng tem dado respostas evasivas quando questionada sobre as razões da falta de fármacos.
Já o porta-voz provincial da saúde, Simon Zwane, referiu que o seu departamento não era responsável pela crise, tendo apontado os fornecedores como os culpados. “Para colmatar este problema e para o cumprimento dos prazos, o departamento contactou outros fornecedores. Essas companhias até já fizeram as primeiras entregas”.
Entretanto, os fornecedores também se dizem isentos de culpa. Zolani Kunene, membro da distribuidora Adcock Ingram, assegurou que a licença de 2013/2014 prevê um período de espera de três meses para o início da distribuição. Um outro fornecedor, a Aspen Pharmacare, disse em comunicado que não estava a par do problema.
A escassez de medicamentos não é o único dilema com o qual a Direcção Provincial de Saúde depara, sendo que o auge do mesmo foi registado em 2012, quando as dívidas contribuíram para o não pagamento aos fornecedores e aos serviços de reparação dos equipamentos avariados.
O problema não é só de Gauteng
Os problemas enfrentados pela Direcção de Saúde de Gauteng ocorrem também noutras províncias sul-africanas. De Outubro a Novembro do ano passado, Eastern Cape e Limpopo estiveram a braços com a falta de anti-retrovirais e drogas para o tratamento da tuberculose.
Em Mthatha, Eastern Cape, até foram registadas greves, que contribuíram para a suspensão de três quartos do fornecimento de medicamentos, o que acabaria por ditar a chegada tardia dos anti-retrovirais aos hospitais.
Existem também casos que se verificam a nível nacional. Em 2012 a escassez de tenofovir, a droga chave dos anti-retrovirais, forçou o Ministério da Saúde a optar pelo fornecimento externo, depois da confirmação de que os dois maiores produtores, Sonke Pharmaceuticals e a Aspen Pharmacare, não conseguiriam responder à demanda. Os dois produtores alegaram na altura que o ministério não havia requisitado o fornecimento de uma quantidade acima da prevista.
À vista implementação de um plano de produção e fornecimento
Um novo plano de produção e fornecimento de fármacos será implementado este mês, segundo o Ministério da Saúde, para se evitar casos de carência de medicamentos no futuro. O projecto consiste na busca dos anti-retrovirais de diferentes produtores e fornecedores.
Mark Heywood, director executivo da organização de justiça social, “Section27”, assegurou que os planos em curso para o estabelecimento de um departamento nacional que lide directamente com o padrão de atendimento na Saúde irão ajudar a resolver os problemas de falta de medicamentos.
Para a gestora do Programa de Tratamento junto da Organização sul-africana do VIH Nonhlanhla Molokoa, a outra forma de contornar os problemas de fornecimento seria a simplificação da burocracia que dita a requisição e distribuição dos fármacos. Ela adiantou que seria benéfico se a requisição e o fornecimento dos medicamentos fossem feitos directamente para as unidades sanitárias, evitando que o processo passe pelo nível central e provincial.
Lançado novo tipo de anti-retroviral
A par desta crise, o Ministro da Saúde, Aaron Motsoaledi, lançou nesta Segunda-feira um novo medicamento para os infectados por VIH, denominado Atroiza, que irá baixar os custos e o número de doses diárias.
Actualmente os pacientes tomam cerca de seis doses diárias e o Estado gasta quase 300 randes por paciente, num universo de 1.7 milhões de seropositivos que estão a tomar anti-retrovirais. Com o Atroiza, o Governo passará a despender somente 89 randes e os pacientes passarão a tomar um comprimido por dia.
O lançamento deste fármaco, que é uma combinação de três drogas usadas para o tratamento do VIH, nomeadamente o Tenofovir, Emtricitabine e Efavirenz, teve lugar no Centro de Saúde de Phedisong em GaRankuwa, a norte de Pretória. O Governo vem gastando cerca de 400 randes para o tratamento do VIH, por cada paciente mensalmente, enquanto que o Antroiza (cujo frasco contém 28 comprimidos) irá custar 89 randes.
A droga será administrada inicialmente a novos pacientes e a mulheres grávidas. Cerca de 390 mil unidades de Atroiza foram distribuídos em toda a África do Sul, quantidade que poderá beneficiar um universo de 180 mil pacientes numa primeira fase.
Aaron Motsoaledi, titular da pasta da Saúde, assegurou durante o lançamento do produto que, para além de reduzir os gastos, a nova droga irá oferecer outros benefícios aos pacientes. “A combinação dos três medicamentos num só irá melhorar o tratamento na medida em que irá reduzir o risco de os doentes não obedecerem à dosagem diária e irá simplificar o seu tratamento”.
O ministro assegurou ainda que ter disponível três comprimidos num só reduz a alta carga viral nos pacientes, a quantidade do vírus no sangue, e irá ajudar no aumento da resposta imunológica dos doentes.
Novo fármaco irá reduzir o número de desistências
Andrew Mosane, de 36 anos de idade, activista da Campanha Activa para o Tratamento (TAC), que é seropositivo desde, pelo menos, 2003, foi a primeira pessoa a receber das mão do ministro da Saúde o Atroiza nesta Segunda-feira.
Mosane assegurou que o novo medicamento iria simplificar a sua vida. “As pessoas cansam-se facilmente de tomar os medicamentos. Estava habituado a tomar 90 comprimidos por mês. É uma grande quantidade de fármacos, daí que existe uma grande desistência ao tratamento por parte dos pacientes”.
Martha Bokaba, enfermeira do Centro de Saúde de Phedisong, local escolhido para o lançamento do novo tratamento, disse que o novo medicamento iria encorajar os pacientes a cumprirem com o tratamento. “Os pacientes estavam desencorajados em relação ao antigo tratamento devido ao estigma e à metodologia. Felizmente este é um vento de mudança e muita gente irá querer saber mais acerca do vírus”.
Refira-se que com a implementação do Antroiza, a África do Sul passa a ser o primeiro país a nível mundial a contar com um medicamento para o HIV mais barato.
