Os vulgos “Sete Milhões”, fundo este que é alocado aos distritos como forma de ajudar as pessoas no desenvolvimento, ao nível da província da Zambézia, centro do país, ao que nota, há muita coisa em volta disso. Esta segunda-feira, arrancou um seminário com a duração de três dias, onde estão os administradores distritais, Secretários Permanentes, directores dos Serviços Distritais das Actividades Económicas, mutuários deste fundo e ate membros do Conselho Consultivos, ficamos a saber através dum documento em nosso poder que afinal, quando os mutuários do Fundo de Iniciativas Locais devolvem o dinheiro ao governo, há alguns distritos que usam sem autorização do Governo provincial.
O mesmo documento que temos vindo a citar, sublinha que, há mutuários honestos que em tempo programado devolvem o dinheiro pedido, mas dai tudo fica a cargos dos governos distritais que fazem e desfazem sem que ninguém ao nível do topo, neste caso o governo da província, nem sequer saiba onde e porque foi usado este valor. Um outro constrangimento segundo este documento, prende-se com a falta de monitoria das actividades dos projectos por parte das Equipas Técnicas Distritais (ETDs), que em muitos casos não tem domínio da matéria de projectos.
Indo ao fundo do documento, pode-se constatar que um dos constrangimentos que tem afectado os mutuários, tem sido o desembolso tardio por parte do governo. Por exemplo, o documento aponta os mutuários que apresentam projectos de agricultura e comercialização como sendo aqueles que tem sido os mais lesados, visto que o valor que pedem só é desembolsado no fim da campanha ou época de comercialização.
FRAQUEZA NOS GOVERNOS DISTRITAIS
Os governos distritais são até agora os gestores dos vulgos “Sete Milhões”, onde alguns administradores, segundo o Governador, “alguns administradores não fazem mais nada, só ficam a espera deste dinheiro”-Itai Meque (28.06.10), na abertura do Seminário de Capacitação dos Gestores do FIL. Não tendo domínio da matéria de gestão de fundos, os governos distritais são visto como sendo um grande constrangimento quando se fala deste dinheiro.
O mesmo documento em nosso poder avança que o não conhecimento das regras básicas de gestão orçamental, tem sido grande nó de estrangulamento que se verifica quando é para gerir o FIL.
OUTRO LADO DO FIL
Desde 2006 ate 2009 que o Governo decidiu dar dinheiro aos distritos, a província da Zambézia, recebeu 509,542,190.00 meticais para despesas de investimento de iniciativas locais. E de 2007 a esta parte, foram financiados pelos distritos 4400 projectos dos quais 1614 são de produção de comida, o que corresponde a 36.7 por cento, 2786 projectos de geração de rendimentos, correspondente a 63.3 por cento, vê-se no documento em posse do Diário da Zambézia. Mas o mesmo documento avança que em 2006, o FIL foi usado maioritariamente para construções e reabilitações, quer dizer, os administradores, usaram 50.7 por cento do valor para “txunarem” as suas casas e outros governos até construíram residências para os membros dos Governos locais.
Aqui importa recordar que em quase todos distritos, os governos locais, tomaram de “assalto” o valor, tendo colocado paves nos pátios das administrações e nas suas residências, outros compraram antenas parabólicas para sinais de televisão, os mais corajosos ate construíram casas que alegaram serem para Secretários Permanentes Distritais. Assim terminou o ano sem que ninguém prestasse contas certas e sérias. Com este sobe e desce todo, o governo diz que em 2007 foram gerados 9.555 postos de emprego, em 2008, aqui o número baixou para 5.255 postos e já em 2009, mostra uma ascendência para 8.580 posto de emprego, totalizando em três anos 23.390 postos de emprego gerados.
Muita gente, pois não? Então porquê há tanta falta de emprego na zona rural?
FATIA QUASE IGUAL
Se este valor tem sido propalado como sendo para pessoas pobres e sobretudo associações, na Zambézia, a realidade tem mostrado gráfico diferente. O documento em nosso poder diz que dos 4400 projectos financiados de 2007 até esta parte, quase que a fatia é igual entre associações e singulares.
Os números não são lá grande coisa em termos de diferença. De 2007 a 2009, Zambézia financiou no âmbito do FIL 2289 grupos de associados e 2111 pessoas singulares. Refira-se também que não tem sido muito bem claro como andam estas associações que o governo diz estar a financiar, porque citando as palavras do Governador (data atrás referida), Itai terá alertado para que os gestores do FIL não organizem seus primos, cunhados, irmãos, etc para se organizarem em associações a fim de se beneficiarem deste valor.
“Por favor, não levem vossos primos, cunhados, irmãos, etc e depois dizerem que são associados”- estivemos a citar palavras do Governador da Zambézia. Lembrar que nos últimos anos, o governo central aumentou o bolo para os distritos e alguns deles chegam a receber 9 mil meticais.