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Acumulação dos processos atrasa pagamento de horas extras

O Sector do Plano e Finanças de Nampula está preocupado com a alegada acumulação dos processos respeitantes ao pagamento das chamadas “horas extras” por parte de determinadas instituições públicas.

A preocupação foi levantada pelo respectivo director, Tomás Nhane, que considera estranho o facto da sua instituição estar a receber processos de pagamento de horas extras de forma acumulada.

Durante o processo de verificação detectamos irregularidades decorrentes da inobservância de procedimentos relacionados com o número de horas, acrescentou.

Entre as instituições que se queixam da alegada morosidade na tramitação dos processos concernentes a esta matéria, destaca-se a Direcção Provincial da Educação e Cultura.

De acordo com o respectivo directoradjunto provincial, José Óscar Boaventura Chichava, a sua instituição canalizou para a direcção do Plano e Finanças vários processos de pagamento de horas extras devidas aos professores, que, no entanto, ainda não foram deferidos.

A propósito, Nhane explicou que, independentemente da situação de demora, as fichas elaboradas por algumas escolas contém irregularidades que precisam de ser corrigidas.

E anotou, por outro lado, que os directores das escolas assim como os que exercem cargos de chefia não têm direito à horas extras porque beneficiam da gratificação do Estado pelo trabalho que realizam, que inclui a carga horária obrigatória nas componentes lectiva e gestão institucional.

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