Se é cidadão moçambicano, e não possui outra nacionalidade, tem mais de 35 anos de idade, está no pleno gozo dos seus direitos civis e políticos e consegue reunir pelo menos dez mil assinaturas de eleitores pode candidatar-se para substituir o Presidente Armando Guebuza, na Ponta Vermelha.
Os candidatos podem submeter, desde esta segunda-feira (24) e até ao próximo dia 21 de Julho, as suas candidaturas ao Conselho Constitucional, órgão ao qual compete, dentre outras matérias, verificar os requisitos legais exigidos para a eleição do próximo Presidente de Moçambique.
Segundo a deliberação número 1/CC/2014, de 20 de Fevereiro, o processo de candidatura deverá ser acompanhado de uma ficha de identificação do candidato, cartão de eleitor actualizado, certidão narrativa completa, certificado de nacionalidade originária emitido pela Conservatória do Registo Central, certificado de registo criminal, declaração de aceitação de candidatura e de elegibilidade, fotografia colorida tipo passe, símbolo eleitoral do candidato, documento a designar o mandatário, ficha do mandatário, para além da ficha dos proponentes com fotografia do candidato. São exigidas um mínimo de 10 mil assinaturas e um máximo de 20 mil.
Como forma de facilitar e uniformiza os procedimentos, de acordo com a deliberação, o Conselho Constitucional refere que a apresentação das candidaturas é feita somente na sede do órgão, localizada na cidade de Maputo, pelo próprio candidato ou pelo mandatário, através da entrega dos documentos acima mencionados.
Partidos “correm” contra o tempo
A abertura do processo de candidatura servirá para alertar os partidos para a necessidade de indicarem os seus candidatos uma vez que até o momento (pelo menos) as principais formações políticas ainda estão a preparar os seus órgãos, os quais deverão eleger os concorrentes ao cargo de Presidente da República.
A Frelimo terá indicado o seu até o próximo domingo uma vez que se vai reunir em Comité Central entre os dias 27 Fevereiro e 20 de Março, durante a qual deverá ser desvendado o mistério à volta do candidato presidencial tendo em conta que os três pré-candidatos indicados pela Comissão Política não colhem consenso no seio dos membros.
Do lado da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique não se esperam muitas surpresas. Até agora, tudo indica que os seus respectivos líderes, nomeadamente Afonso Dhlakama e Daviz Simango, serão os candidatos no escrutínio de 15 de Outubro.
A confirmar-se, Dhlakama estará a concorrer pela quinta vez consecutiva (1994, 1999, 2004, 2009, 2014) e Simango pela segunda (2009, 2014).
