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Abastecimento de água/Moçambique pode alcançar meta do ODM

Moçambique poderá alcançar a meta do Objectivo de Desenvolvimento do Milénio (ODM) relativo ao abastecimento de água até 2015, cuja taxa actual de cobertura é de 78 porcento nas cidades e 56 porcento nos meios rurais até 2015.

Esta informação foi avançada esta semana a imprensa, em Maputo, o presidente do Conselho de Administração do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), Nelson Beete. Presentemente, a taxa de cobertura nas zonas rurais é superior a 50 porcento, representando um crescimento assinalável face a 2004, em que a mesma se fixava em cerca de 40 porcento, e, segundo Beete, isso faz crer que a meta do ODM “poderá ser alcançada mesmo antes de 2015”.

O crescimento da taxa de cobertura de água rural em Moçambique deve-se a esforços que estão a ser feitos pelo Governo no sentido de melhorar o fornecimento de água potável a populações residentes nas zonas rurais, reconhecendo-se, no entanto, que, apesar deste incremento, ainda há muito por fazer particularmente na componente água rural.

Dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) estimam em mais de quatro milhões o número de pessoas residentes nas zonas rurais que nos últimos quatro anos passaram a beneficiar de água potável em Moçambique, ao abrigo do programa governamental destinado à ampliação da rede de água rural.

No mesmo período, mais de 8.600 fontes de abastecimento de água, entre poços, furos e nascentes, foram construidas e/ou reabilitadas, para além de terem sido reconstruidos também vários sistemas de abastecimento de água um pouco por todo o país.

O Ministro moçambicano das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias, reconheceu, num recente encontro do Conselho Coordenador do seu Ministério, realizado na província de Gaza, sul do país, que em Moçambique ainda existem zonas com “graves problemas” em termos de abastecimento de água. “Quando elaborámos o Plano Quinquenal não dissémos que íamos resolver todos os problemas deste país, que é muito vasto. Nós reconhecemos que temos províncias como Nampula e Niassa com sérios problemas em termos de abastecimento de água, daí a concentração de esforços nessas províncias”, sublinhou aquele governante.

Felício Zacarias referiu-se também a projectos que o Governo está a realizar nas províncias de Manica, Tete e Sofala, na zona centro de Moçambique, no sentido de melhorar o abastecimento de água às populações, “e como resultado disso, já se registam progressos assinaláveis neste domínio”. Entretanto, o Relatório Mundial do Desenvolvimento Humano, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), estima que, actualmente, a execução orçamental no sector da água em Moçambique é de cerca de 50 por cento, pelo que, se o país pretender atingir as metas do ODM até 2015, deve incrementar a despesa pública destinada ao abastecimento de água.

Por outro lado, o PNUD considera que a gestão eficaz da água exige também a construção de capacidades ao nível local e um financiamento mais previsível por parte dos doadores e do Estado, e que a acumulação de dívidas face às empresas de construção está, de certa forma, a atrasar a realização de alguns dos principais projectos no sector.

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