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À vista mega-zona de comércio livre em África

Vinte e seis nações africanas de três zonas aduaneiras regionais iniciaram, este fim-de-semana, em Joanesburgo (África do Sul) a harmonização dos seus mecanismos legais e financeiros no sentido de criar uma zona de comércio livre que beneficie uma população combinada de quase 700 milhões de pessoas.

A segunda cimeira tripartida do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), Comunidade da África Oriental (EAC) e Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) arrancou em Sandton, Joanesburgo, com a presença de cerca de duas dezenas de chefes de Estado e mais de um milhar de delegados, empenhados em lançar as bases de uma nova era de desenvolvimento continental integrado.

A Área de Comércio Livre Tripartida (ou T-FTA no original) poderá criar, uma vez oficialmente implementada, as condições certas para significativas melhorias na infra-estrutura, maiores investimentos e diversificação da capacidade produtiva dos Estados-membros, afirmam os seus promotores.

Um mercado regional mais livre e alargado poderá, segundo os participantes nesta cimeira, reduzir de forma mais acelerada a pobreza e as desigualdades no continente e torná-lo mais competitivo nos mercados mundiais.

Antecedentes A 1ª cimeira da T-FTA teve lugar em Campala, Uganda, em 22 de Outubro de 2008. No seu discurso de abertura, o Presidente sul-africano, Jacob Zuma, incentivou os participantes a avançarem na via da integração continental, considerando-a uma “ferramenta decisiva para o progresso de África”.

“Necessitamos de alinhar estratégias de desenvolvimento e programas destinados a aliviar a pobreza, o subdesenvolvimento, melhorar a segurança alimentar e outros problemas ao longo das fronteiras regionais e continentais. Nenhum país pode prosperar sozinho, por isso os nossos destinos estão interligados”, disse Zuma.

Admitindo que a eliminação das taxas aduaneiras não resolverá por si só os problemas, o Presidente da África do Sul exortou as nações presentes a investirem na cooperação e no desenvolvimento acelerado das capacidades industriais das suas economias para dotar o continente de infra-estruturas, designadamente estradas e caminhos- de-ferro, e capacidade produtiva capazes de assegurar um desenvolvimento sustentado.

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