A inobservância dos prazos de prisão preventiva, a acumulação de processos e as más condições de reclusão são alguns problemas que agastam a Procuradoria Distrital do Búzi e o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), na província de Sofala.
Os cidadãos implicados em diversos processos-crime permanecem mais de 40 dias detidos nas celas do Comando Distrital do Búzi sem prisão legalizada, o que, segundo Procurador Chefe local, Emílio Nhanale, viola sobremaneira Código do Processo Penal.
O magistrado disse ainda que no ano passado há indivíduos que cumpriram penas sem terem sido condenados pelo tribunal, o que é grave. Esta situação deveu-se, em parte, à ausência da juíza no Búzi, a qual abandonou o distrito sem nenhuma justificação. Aliás, existem pessoas que, depois de algum tempo enclausuradas, foram restituídas à liberdade por falta de motivos para mantê-las nas celas.
Emílio Nhanale, que falava nas cerimónias de abertura oficial do ano judicial, explicou que a soltura de gente considerada de má conduta e fé pela população pode, um dia, originar um caos sem precedentes na medida que a mesma população questiona as razões que levam os tribunais a soltarem reclusos.
O Procurador receia ainda que algumas consideradas criminosas sejam linchadas. Ele, que está igualmente preocupado com o facto de o distrito possuir apenas um agente da Policia de Investigação Criminal, pede ao Governo para que afecte um juiz no Búzi.
Em 2013, para julgar alguns casos, a Procuradoria Distrital do Búzi recorreu aos Juízes dos distritos de Nhamatanda e Dondo. Esta alternativa acarreta custos elevados para Tribunal Provincial de Sofala. O IPAJ indica que conseguiu tramitar apenas 259 processos dos 450 que estavam previstos.
O delegado distrital da instituição, Raja Manuença, afirmou que persiste a violação dos direitos dos reclusos na Cadeia Distrital do Búzi. Eles não têm a permissão de circularem livremente no recinto prisional supostamente para evitar a invasão, para além de que só saem das celas para passar refeições e tomar banho, por exemplo.
