Mobiro Kilian Namiva, presidente do Conselho Municipal da Vila de Mueda, faz uma avaliação positiva do seu mandato afirmando ter cumprido 98 porcento das actividades planificadas. O manifesto eleitoral tinha como prioridade a electrificação da circunscrição, o melhoramento do abastecimento de água, o saneamento do meio e o combate à erosão. Particularmente no que diz respeito à questão da água, o edil confessou que esta continua a ser um problema para a população local e o facto deve-se à localização de Mueda, que se situa num planalto.
@Verdade – O que se pode avançar sobre o seu mandato, visto que se trata dos primeiros cinco anos de municipalização da vila de Mueda?
Mobiro Kilian Namiva (MKN) – Falando do nosso mandato que está prestes a terminar, a nossa avaliação é positiva. Estamos, agora, em 98 porcento no que diz respeito ao cumprimento do nosso manifesto eleitoral e isso é normal numa autarquia que começou do zero. As nossas actividades partiram da construção de infra-estruturas sociais a administrativas. Durante o mandato, tivemos a oportunidade de fazer uma construção de raiz do edifício da edilidade, incluindo o seu apetrechamento.
Estávamos a trabalhar numa oficina de militares, numa situação caótica e apanhámos um caminho para solucionar este problema de falta de infra-estruturas. Construímos, também, casas para os funcionários do conselho municipal e do governo distrital. De 2010 a 2011 estabelecemos parcerias com uma associação de cooperação espanhola designada por Searatafrica que disponibilizou fundos para o efeito. Já temos um jardim infantil, uma infra-estrutura que vai proporcionar momentos de lazer às crianças. E, através de fundos centrais, já temos um comando modelo a nível do país para a polícia municipal.
Quando começámos a trabalhar, o presidente do Conselho Municipal não tinha carro próprio e nós conseguimos comprar uma viatura protocolar para o edil, um minibus para a Assembleia Municipal e motorizadas para os vereadores. Ainda tivemos a dura missão de melhorar as vias de acesso que se apresentavam precárias por causa da erosão. E durante o nosso mandato conseguimos fazer a abertura de 24.6 quilómetros de estradas e construímos oito pequenas pontes que permitem a ligação entre os bairros.
@V – Como avalia o acesso aos serviços sociais?
MKN – Quando assumimos a direcção do município, tínhamos como prioridade a construção de 24 salas de aulas e conseguimos 33 o que é positivo para uma autarquia que não dispõe de fontes para arrecadação de receitas próprias. Reduzimos o número de salas que funcionavam ao relento, embora esse problema persista devido, em parte, ao crescimento demográfico. Em 2008, encontrámos a funcionar o Hospital Rural Distrital e nós, como Conselho Municipal, estamos a construir um centro de saúde cujas obras estão em fase de acabamento e apetrechamento.
Também construímos uma residência do tipo 2 para o médico do distrito. Com a entrada da energia da rede nacional, os serviços de saúde passaram a ter lugar durante 24 horas e os partos que eram assistidos com a iluminação de candeeiros de querosene passaram a ser feitos com a iluminação da corrente eléctrica.
@V – Os bairros de Mueda têm a particularidade de estar ordenados. Houve um trabalho aturado para o efeito por parte da edilidade?
MKN – Não. Em Mueda, o processo de ordenamento a nível dos bairros começou logo após o alcance da independência nacional. Isso faz-nos pensar que no futuro não teremos problemas de desordenamento territorial porque estamos a pensar na implementação do Plano de Estrutura Urbana para controlar o meio ambiente. Não se trata de nenhuma actividade para melhorar, mas sim para reduzir estes problemas de forma paulatina. Podemos afirmar que futuramente não nos iremos debater com o problema de requalificação dos bairros em expansão. Vamos precisar apenas de fazer algumas correcções tendo em conta as exigências actuais.
@V – Logo pela manhã assiste-se a um movimento desusado de munícipes que procuram água para consumo. Os dois sistemas de abastecimento existentes não satisfazem a demanda?
MKN – Antes de 2008 tivemos sérios problemas de água, mas com a entrada da edilidade minimizámos este problema porque antes era usado o gerador para o fornecimento de água e agora é feito com recurso a energia da rede eléctrica nacional. O problema de abastecimento de água ficou reduzido porque temos dois sistemas de abastecimento.
Além disso, nós temos uma população que tem o hábito de construir casas e cobrir com chapas de zinco para aproveitar a colocação de caleiras que facilitam a recolha de água das chuvas a qual é utilizada quase todo o ano. Mas a situação foi diferente este ano porque a partir de Junho houve uma diminuição do caudal do rio Mueda e, consequentemente, a redução da capacidade de abastecimento dos dois sistemas e também a população não conseguiu captar água em quantidades suficientes, por isso regista-se essa procura. Outra questão é que a densidade populacional aumentou drasticamente.
@V – Existem acções para inverter o cenário?
MKN – A edilidade, com a ajuda do Governo central, iniciou em 2009 um programa que consiste na reabilitação dos sistemas existentes na autarquia de Mueda. Ainda no tocante ao abastecimento de água construímos um tanque com capacidade de 75 mil litros que garante o fornecimento de água em momentos de crise.
De referir que nós estamos numa elevação e ao redor desta vila há nascentes de rios. O tempo em que estamos a viver é diferente dos tempos passados e as pessoas, por hábito, deixam de usar as fontes que construímos e buscam água nos rios. Este ano, as chuvas cessaram muito cedo e a água que estava acumulada nas cisternas acabou. Trata-se de fontes que ajudam a minimizar o problema da falta de água.
@V – É possível dar água potável a todos os munícipes de Mueda?
MKN – É possível sim, mas isso depende das receitas que localmente podemos colectar. Primeiro dizer que nós apenas temos uma fonte de arrecadação de receitas, que é o mercado municipal. E no princípio debatemo-nos com certas dificuldades na colecta de receitas, com maior destaque para a falta de sensibilização dos comerciantes. Houve muito trabalho de sensibilização dos vendedores sobre a necessidade de contribuir pagando os impostos para o crescimento da autarquia. Neste momento, avaliamos positivamente o nível de adesão dos cidadãos.
@V – A actividade comercial está a contribuir para a mudança de vida dos munícipes, mas não é notória a proliferação do comércio informal. A que se deve este fenómeno?
MKN – A actividade comercial podemos considerar que constitui fonte de emprego da maioria dos residentes de Mueda e nós apoiamos esta iniciativa porque, além de servir de fonte para o incremento das nossas receitas, acreditamos que as pessoas estão a resolver os problemas quotidianos relacionados com a falta de recursos financeiros. O emprego é uma coisa que não é muito real no nosso município, por isso apostamos na formação técnico-profissional em diversas áreas de actividade para abraçar o empreendedorismo e gerar o auto-emprego.
Somos muitos e a nossa ideia é que os jovens devem ter formação para o seu auto-emprego. Temos os casos de associações de carpinteiros e singulares, mecânicos, entre outros. Em Mueda, há falta de fábricas e outro tipo de empreendimentos para promover o emprego. E, neste momento, estamos a construir um mercado com material convencional para acomodar os comerciantes que desenvolvem as suas actividades ao longo da estrada principal.
@V – O que se pode dizer do saneamento do meio?
MKN – A nossa tarefa no que respeita ao saneamento do meio é feita de forma sistemática, embora tenhamos um único tractor. As equipas de limpeza que estão a trabalhar em dois turnos permitem o alcance dos resultados à vista. E o nosso empenho está muito desenvolvido se comparar com o período antes da instalação do Conselho Municipal.
@V – Para além do abastecimento de água, o transporte público deixa muito a desejar…
MKN – O transporte público é um desafio para a edilidade. Houve demonstração de interesse por parte de alguns jovens que desenvolvem a actividade de mototaxista. Estamos a fazer o nosso trabalho para que os dirigentes a nível central possam a alocar meios de transporte para facilitar a vida da população, estudantes e funcionários cujas residências se encontram nos bairros distantes dos locais de trabalho. Há alunos que percorrem pelo menos 10 quilómetros por dia. E vamos ver futuramente se o Estado vai resolver o problema.
@V – A chegada da energia eléctrica a Mueda não coincidiu com a municipalização da vila?
MKN – Não. A energia era uma das nossas prioridades e, neste momento, já está a beneficiar a população, embora ainda não tenha chegado a muitas pessoas, mas o desafio consiste em expandir o seu fornecimento a todos os bairros.
