Os 19 Parceiros do Acordo Programático do Governo de Moçambique resolveram reduzir os recursos alocados ao Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) para 4.2 milhões de Dólares Norte-americanos (USD), em 2010.
AIM apurou que, este ano, o CNCS tem disponíveis 19.6 milhões USD dos parceiros do Governo, a serem alocados por via do Fundo Comum, no âmbito do apoio sectorial. Falando a AIM, o embaixador da Irlanda, Frank Sheridan, explicou as razões para esta redução afirmando que existem outros pontos de entrada de financiamento para o combate ao HIV/SIDA em Moçambique. “Nós resolvemos reduzir o orçamento do CNCS, mas vamos continuar a financiar o combate ao HIV/SIDA através de outros projectos, por exemplo na área da saúde”, disse.
O CNCS é uma entidade criada pelo Governo em 2000 para coordenar a resposta multi -sectorial de combate ao HIV/SIDA, de forma a parar com o alastramento desta pandemia e mitigar o seu impacto em Moçambique. Deste modo, o CNCS não é uma entidade executora de programas de combate ao HIV/SIDA. Ela apenas coordena a planificação, implementação, monitoria e a avaliação de programas de combate a esta pandemia que as instituições do Estado e privadas, bem como a sociedade civil desenvolvem.
Esta instituição recebe apoios financeiros e reencaminha em forma de assistência financeira e técnica ao processo de planificação e implementação dos programas de combate ao HIV/SIDA da iniciativa do Estado ou de privados. Os recursos que o CNCS usa para financiar os projectos de combate ao HIV/ SIDA em Moçambique são disponibilizados por doadores de agências bilaterais, que, em princípio financiam por vias do Fundo Comum.
Alguns dos parceiros que apoiam o CNCS são a Irlanda, o Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID), Agência Dinamarquesa para o Desenvolvimento (Danida), Canadá, Suécia e Banco Mundial. Em Maio do ano passado, durante a entrega das cartas de compromisso de apoio para 2009, os parceiros mostraramse preocupados com os elevados índices de propagação do vírus HIV/SIDA em Moçambique e com a baixa execução financeira do CNCS.
Na ocasião, os financiadores do fundo comum do HIV/SIDA comprometeram-se a continuar o seu apoio programático desde que houvesse esclarecimento sobre a administração financeira do CNCS. No próximo ano, outros sectores vão ver os seus financiamentos reduzidos, por razões não especificadas por Sheridan. Destes pode se destacar o sector da educação.
No próximo ano, segundo o embaixador, o Fundo de Apoio ao Sector da Educação (FASE) vai ter uma redução do seu apoio em mais de 20 milhões USD. Desta feita, o FASE vai contar com um financiamento de 111.1 milhões USD, contra os 132.8 milhões USD disponibilizados para o presente ano.
Para o próximo ano, os 19 parceiros do Governo se comprometeram a disponibilizar 335 milhões USD para apoiar as operações dos sectores prioritários para a redução da pobreza através dos seus respectivos fundos comuns. Dois parceiros associados do grupo de 19 comprometeram-se a disponibilizar mais 401 milhões USD para financiar projectos sectoriais em 2010. Tais parceiros são Estados Unidos da América e Nações Unidas, através do UNICEF, que vão disponibilizar 373 milhões USD e 28 milhões USD respectivamente.
