A justificação de que o Estado não tem capacidade para melhorar os salários dos seus funcionários nunca foi acolhida pelo povo, que esta semana teve mais motivos para se desiludir com o Governo, o qual paga pensões chorudas a antigos dirigentes, sendo que há alguns que ainda acumulam com o salário por ainda estarem no activo.
Esta semana foi tornado público (não pelo Governo ou Estado, claro), pelo jornal Canal de Moçambique, um despacho que define as pensões de 24 dirigentes, alguns dos quais ainda em serviço no Aparelho de Estado. Estes últimos, para além da pensão, acima dos 100 mil meticais, ainda têm direito ao salário, sem contar com as regalias a que têm direito.
Na verdade, o Estado gasta 2.382.229,72 (Dois milhões e trezentos e oitenta e dois mil e duzentos e vinte e nove meticais e setenta e dois centavos), correspondente 85 mil dólares, por mês, e 28.586.756.64 MT (vinte e oito milhões e quinhentos e oitenta e seis mil e setecentos e cinquenta e seis meticais e sessenta e quatro centavos), equivalentes a um milhão de dólares, por ano.
Esta informação vem colocar (ainda) em descrédito o Governo que, recentemente, alegou que não podia aumentar o salários dos médicos (que estavam em greve), professores e da polícia porque não estava em condições de o fazer, ou seja, que estava a dar o que estava ao seu alcance.
Por exemplo, a pensão mensal do actual ministro da Agricultura, José Pacheco, que chamou as pessoas que manifestaram nos dias 1 e 2 de Setembro 2010 de vândalos e marginais, dá para pagar salários de 45 agentes da polícia ou enfermeiros, e por ano ele pode pagar 430 professores primários N4, enfermeiros ou serventes de um hospital público.
Veja a seguir a tabela das pensões do dirigentes, cuja maior parte se situa acima dos 100 mil meticais, num país que tem como salário mínimo na Função Pública 2.500,00 (dois mil e quinhentos) meticais.
Nome | Ano Reforma | Ocupação actual | Salário | Pensão mensal (Mt) | Pensão anual (Mt) |
Abdul Razak | 2010 | Vice-Ministro | 86.647,00 | 86.647,00 | 1.075.764,00 |
Alcido Nguenha | 2010 | Deputado | – | 105.005,43 | 1.260.065,61 |
António Munguambe | 2011 | – | – | 108.985,00 | 1.307.820,00 |
António Sumbana | 2010 | Ministro | 112.988,43 | 112.988,43 | 1.355.861,16 |
Armindo dos Santos Matos | 2012 | PCA Imprensa Nacional | 190.000,00 | 190.000,00 | 2.280.000,00 |
Cadmiel Muthemba | Ministro | 114.452,07 | 114.452,07 | 1.373.424,84 | |
Carlos da Conceição | 2010 | – | – | 86.647,00 | 1.075.764,00 |
Carlos de Sousa (Cazé) | 2010 | Vice-Ministro | 86.647,00 | 86.647,00 | 1.075.764,00 |
Castigo Langa | 2008 | – | – | 66.444,95 | 797.339,40 |
Daniel Tembe | 2011 | – | – | 112.988,43 | 1.355.861,16 |
Felício Zacarias | 2012 | – | – | 114.786,18 | 1.377.434,16 |
Ivo Garrido | 2011 | – | – | 116.719,00 | 1.400.638,80 |
Jaime Hamede | 2012 | Vice-Ministro | 87.317,00 | 87.317,00 | 1.047.804 |
João Kandiyane | 2010 | – | – | 70.960,00 | 851.520,00 |
Joel Libombo | 2010 | – | – | 105.984,74 | 1.271.816,88 |
José Chichava | Deputado | – | 112.988,43 | 1.355.861,16 | |
José Pacheco | 2010 | Ministro | 112.988,43 | 112.988,43 | 1.355.856,16 |
Luís Covane | 2012 | – | – | 80.058,57 | 960.702,84 |
Manuel Chang | 2010 | Ministro | 108.985,18 | 108.985,18 | 1.307.822,16 |
Mariamo Matsinhe | 1999 | – | – | 17.025 | 204.003 |
Mateus Kida | 2005 | Ministro | Cerca de 100.000,00 | 11,687,1 | 140.240,8 |
Salésio Nalyambipano | 2001 | Deputado | – | 27.157,6 | 325.890,9 |
Victor Borges | 2012 | Ministro | 118.789,43 | 118.789,43 | 1.425.473,16 |
Total | 2.382.229,72 | 28.586.756.64 |