O MISA— Moçambique repudia com veemência a difamação, sem qualquer fundamento, de alguns magistrados judiciais e procuradores por parte do semanário ´´Zambeze´´, pondo em causa a sua reputação, dignidade e auto-estima.
O MISA diz estar a seguir com grave preocupação, a publicação de uma série de artigos de imprensa em que, sem qualquer fundamento nem elevação, põem em causa o bom nome de magistrados judiciais e do ministério público, desvirtuando-se o verdadeiro sentido da liberdade de imprensa consagrada por lei.
A este respeito, sublinha o MISA-Moçambique, em comunicado de imprensa, tem seguido a publicação, em sucessivas edições, de uma série de textos pretensamente jornalísticos, pelo semanário “Zambeze”, em que se procura demonstrar uma pretensa subordinação das magistraturas judiciais e do ministério público a interesses do Partido no poder, sem que para tal sejam apresentadas quaisquer provas substantivas.
Em três edições sucessivas, acrescenta o MISA, o semanário “Zambeze” tem vindo a arrolar nomes de Juízes do Tribunal Supremo e de outros escalões, bem como de procuradores e advogados, atribuindo-lhes responsabilidade individual por decisões judiciais derivadas de políticas criminais e correspondente legislação do período monopartidário. Nesses textos, estes magistrados e as instituições que representam são descritos com qualificativos e títulos atentatórios à sua reputação, dignidade e auto-estima, sendo de forma directa ou indirecta pessoalmente responsabilizados por sentenças judiciais, incluindo penas de morte ou ainda a absolvição de supostos criminosos conhecidos.
Por tratar-se de textos sem origem em qualquer facto de justificado de interesse público, e pela forma leviana em que são escritos e publicados, violando os princípios mais elementares de um jornalismo responsável, baseado na investigação dos factos, na verdade dos factos e no equilíbrio das fontes, o MISA Moçambique exprime o seu veemente repúdio a este tipo de práticas na comunicação social moçambicana, e apela ao director, editor e jornalistas do semanário “Zambeze” a porem cobro a esta campanha e a guiarem-se por uma postura de seriedade e dignidade, no respeito da ética e da deontologia profissionais. XG