O Sector do Plano e Finanças de Nampula está preocupado com a alegada acumulação dos processos respeitantes ao pagamento das chamadas “horas extras” por parte de determinadas instituições públicas.
A preocupação foi levantada pelo respectivo director, Tomás Nhane, que considera estranho o facto da sua instituição estar a receber processos de pagamento de horas extras de forma acumulada.
Durante o processo de verificação detectamos irregularidades decorrentes da inobservância de procedimentos relacionados com o número de horas, acrescentou.
Entre as instituições que se queixam da alegada morosidade na tramitação dos processos concernentes a esta matéria, destaca-se a Direcção Provincial da Educação e Cultura.
De acordo com o respectivo directoradjunto provincial, José Óscar Boaventura Chichava, a sua instituição canalizou para a direcção do Plano e Finanças vários processos de pagamento de horas extras devidas aos professores, que, no entanto, ainda não foram deferidos.
A propósito, Nhane explicou que, independentemente da situação de demora, as fichas elaboradas por algumas escolas contém irregularidades que precisam de ser corrigidas.
E anotou, por outro lado, que os directores das escolas assim como os que exercem cargos de chefia não têm direito à horas extras porque beneficiam da gratificação do Estado pelo trabalho que realizam, que inclui a carga horária obrigatória nas componentes lectiva e gestão institucional.
