A Renamo, o maior partido da oposição de Moçambique, boicotou, terça-feira, o debate sobre a informação da Comissão Ad-Hoc da Assembleia da República (AR) responsável pela revisão da Constituição.
Os trabalhos que irão culminar com a revisão da presente Constituição iniciaram no ano passado, mas a Renamo sempre se manifestou céptico quanto a este projecto que tem vindo a ser defendido pelo partido no poder, a Frelimo.
No âmbito deste projecto, foi criada uma Comissão Ad-Hoc em Dezembro do ano passado que nos últimos dias tem vindo a trabalhar, cujo relatório foi hoje apresentado ao parlamento.
Entretanto, na hora da apresentação do referido relatório, os deputados da Renamo abandonaram a sala de sessões alegando não concordar com a revisão da Constituição, por não ser uma prioridade nacional.
A Renamo alega que a Comissão Ad-Hoc ora criada poderá gastar um valor de cerca de 20 milhões de meticais (o equivalente a 663,3 mil dólares norte-americanos), que poderia ser aplicado noutros programas de desenvolvimento do país.
Contudo, as duas bancadas parlamentares que ficaram na sala de sessões, a Frelimo (a maioritária) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) (a minoritária), aprovaram o relatório da comissão e a continuação dos seus trabalhos.
No seu relatório, esta comissão, liderada pelo antigo Presidente da AR, Eduardo Mulémbwè, refere que de Maio a Dezembro próximo irá lançar o processo de revisão da Constituição da República para efeitos de anúncio dos seus objectivos.
Igualmente, a comissão vai receber as propostas das bancadas parlamentares e outras entidades (público-privadas), singulares ou colectivas, apreciação prévia das propostas, visitas de estudo à Assembleia da África do Sul e da Tanzânia.
A produção do ante-projecto da revisão e apresentação, à próxima sessão do parlamento, das propostas de programa e orçamento para 2012 e o relatório de actividades realizadas de Maio a Dezembro deste ano são outras tarefas que constam no relatório desta comissão.
“Para a melhoria dos serviços que prestaremos a esta Magna Casa e ao Povo, esperamos, ao longo do debate em torno das matérias trazidas ao Plenário neste domínio, vossos comentários, observações, criticas e sobretudo sugestões que possam contribuir para a produção duma lei de revisão”, indica o relatório apresentado pelo presidente desta comissão, Eduardo Mulémbwè.
O relatório indica igualmente o desejo da comissão de, o mais breve possível, poder contar com a participação dos deputados da bancada parlamentar da Renamo que, por sinal, ainda não foram indicados para integrar este grupo.
