A Comissão Executiva da Reforma da Educação Profissional (COREP) iniciou na segunda-feira, em Maputo, uma série de consultas públicas visando formular uma proposta do órgão regulador do sistema de ensino técnico em Moçambique.
A proposta será elaborada no âmbito das reformas do ensino técnico profissional em curso no país desde 2006. A fase piloto desta reforma está em implementação desde o ano passado, devendo terminar em 2011. Falando hoje a imprensa, o gestor do COREP, Luís Loforte, disse que a proposta sobre o órgão regulador deste subsector de ensino poderá ser submetida ao Governo ainda este ano.
Actualmente, existem diversas instituições que regulam o ensino técnico em Moçambique, entre elas a Direcção Nacional de Ensino Técnico Profissional (subordinado ao Ministério da Educação) e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (subordinado ao Ministério do Trabalho). A Direcção Nacional de Ensino Técnico Profissional é ao mesmo tempo órgão regulador e implementador deste subsector de ensino. “Contudo, o novo sistema obriga a existência de apenas um órgão regulador a registar e a fazer acreditação das instituições de ensino”, explicou Loforte.
A auscultação de hoje visa também colher sensibilidades sobre a questão de financiamento do ensino técnico profissional para arcar com as despesas logísticas, equipamento, formação de professores, consumíveis de aulas práticas, entre outras. Loforte explicou que, com a auscultação, ficará claro o nível de envolvimento do Estado, sector produtivo e das famílias no financiamento do ensino técnico.
Dentre várias acções, o COREP desenvolveu novos currículos baseados em competências, trabalho realizado desde o início da reforma em 2006. Desde essa altura, ano passado (2009), este organismo iniciou a implementação da fase piloto da reforma, com a introdução de cursos de Administração e Gestão, Manutenção Industrial, Hotelaria e Turismo bem como de Agro-processamento leccionados a cerca de 500 estudantes em cinco instituições de ensino espalhadas pelo país. Depois da fase piloto, que termina no próximo ano, começa a de expansão que se vai estender até 2016.
Depois desse ano até 2020 vai decorrer a fase de consolidação. Loforte disse ser difícil agora fazer o balanço da implementação da fase piloto da reforma, dado que os estudantes abrangidos só poderão ser graduados nos próximos dois anos. Contudo, um dos avanços a notar é que o número de instituições de ensino técnico existentes em Moçambique subiu de cerca de 40 há quatro anos para pouco de 90 actualmente.
