A Ministra moçambicana dos Recursos Minerais, Esperança Bias, reuniu-se na segunda-feira, em Maputo, com os geocientistas nacionais para debater formas de transformar as potencialidades do país em riqueza. A preocupação da Ministra surge pelo facto de Moçambique possuir inúmeras potencialidades na área de recursos minerais, mas que ainda longe de produzir os resultados almejados.
Esta situação levou a que a governante convocasse um encontro com todos os cientistas de áreas relevantes na área de recursos minerais para discutir as formas de maximizar as potencialidades do país. Como exemplo, Bias indicou o caso da província central da Zambézia, onde a exploração de recursos minerais há 50 que é feita de forma artesanal.
O outro caso preocupante é a província central de Manica, que possuiu reservas consideráveis de carvão, ouro, entre outros minérios, mas a sua exploração ainda não está desenvolvida. “Temos cerca de mil títulos de recursos minerais sólidos e 12 contratos na área de hidrocarbonetos, mas sinto que o sector não está a fazer o que devia… o que podemos fazer para garantir que aquelas áreas que o Governo designa possam ser exploradas de forma sustentável e assegurar o desenvolvimento do país?”, questionou a governante.
Respondendo a essa questão, o geólogo Dinis Napito disse ser necessário pensar nas várias vertentes, com destaque para a geológica, política, económica e fiscal. Sobre a componente fiscal, Napito disse que Moçambique está a enfrentar problemas relacionados com a competição com os outros países da região, tais como a Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe, entre outros. “Estes países têm medidas fiscais menos fortes que nós e por isso estão a um nível de desenvolvimento (de recursos minerais) avançado”, disse ele, apontando o factor histórico como outro que atrasou o desenvolvimento de Moçambique, pois não era favorável ao desenvolvimento de recursos minerais.
Na ocasião, a Ministra também manifestou a sua preocupação com a existência de várias empresas que fazem trabalhos de pesquisa há muito tempo (dois ou mais anos) e nunca saem dessa etapa para a de desenvolvimento. Segundo a governante, esses casos são comuns na província central de Manica, onde algumas empresas possuem cinco, 10 ou 20 licenças que quando caducam, elas pedem a sua prorrogação. “Será que isso também tem a ver com o regime fiscal?”, questionou a Ministra, para de seguida acrescentar “há empresas com cinco, 10 ou 20 licenças. Será que posso dizer que posso atribuir cinco licenças e só entregar a sexta quando a empresa iniciar a exploração?”
O geólogo Nelson Amane considera a questão de regime fiscal como sendo “muito séria”, mas disse que as empresas demoram passar da fase de pesquisa para a de desenvolvimento como forma de fazerem um maior aproveitamento das oportunidades do mercado. “Eu creio que as empresas ficam a espera da melhor oportunidade para vender, isto é, quando o preço do minério sobe, ou demoram por causa da falta de capacidade”, considerou. “Se esta empresa tem cinco licenças e não consegue passar para a fase de desenvolvimento, então não devia ter essas licenças porque não tem capacidade”, sublinhou.
Os participantes neste encontro defenderam que o Estado deve reforçar a fiscalização nas zonas exploradas e exigir os operadores a apresentarem relatórios detalhados sobre as suas actividades. Por outro lado, os geocientistas defendem que o Governo deve incluir, na legislação, a obrigatoriedade das empresas processarem alguns minérios dentro do país como forma de agregar valor. Aliás, um dos participantes no encontro defendeu a necessidade de se criar pequenas cooperativas, envolvendo diversas instituições do Estado com a finalidade de munir as comunidades de meios necessários para aproveitarem alguns recursos fáceis de explorar nas suas próprias zonas de residência.
Outro aspecto salientado durante o encontro é a necessidade do Governo realizar estudos detalhados de modo a saber os recursos minerais existentes no país. Entretanto, a Ministra perguntou se seria pertinente/ prioritário o Estado dedicar os seus parcos recursos para fazer pesquisa detalhada, mesmo sabendo que quando o sector privado quiser explorar o recurso, vai realizar o seu próprio estudo para reconfirmar a existência do recurso. Assim aconteceu em Temane, província de Inhambane, onde a petroquímica sul-africana está a explorar gás natural bem como em Moatize, onde a empresa brasileira Vale, por exemplo, vai explorar carvão mineral.
Contudo, os cientistas insistem que é obrigação do Estado estar a par de toda a informação sobre os recursos minerais existentes sem esperar pelo sector privado que, quase sempre, só está preocupado com o seu negócio. Assim, o Governo vai concessionar uma certa área tendo já certeza dos recursos ai existentes. Porém, falando sobre a situação geral da actividade mineira no país, um geólogo que se identificou apenas pelo nome de Gani considerou que o “estágio é muito bom”.
Ele justificou o seu posicionamento com o facto de a exploração mineira ter começado a registar a sua explosão há mais ou menos quatro anos, sendo por isso aceitáveis as dificuldades ora observadas. Por outro lado, Gani explicou que a fase de pesquisa depende muito da estratégia da empresa e do recurso em causa.
Assim, existem empresas que logo depois da primeira pesquisa, avançam para a fase de desenvolvimento, enquanto outras realizam uma série de pesquisas antes de desenvolvimento. Mas há recursos cuja exploração só precisa de ser antecedida por uma única pesquisa.
