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53% de empresários são cépticos face a efeitos positivos da reforma legal

Cerca de 53% dos 686 agentes económicos moçambicanos mostram-se cépticos quanto à contribuição positiva dos efeitos da decorrente reforma do sistema legal e jurídico no melhoramento do ambiente de negócios em Moçambique.

Na mesma linha, 6% dos mesmos operadores económicos mantêm a percepção de que o ambiente de negócios deteriorou-se, enquanto 41% dos mesmos empresários entrevistados sobre o Índice do Ambiente de Negócios partilham a opinião de que as reformas trouxeram melhorias para os seus negócios.

Corrupção

No global, os resultados da pesquisa indicam que a revisão da legislação e a reforma legal que têm sido feitas nos últimos anos têm registado “progressos consideráveis”, segundo Paulo Mole, da firma KPMG e autor do referido estudo, no seu documento apresentado em Maputo durante a 13.a conferência anual do sector privado dirigida pelo Presidente da República, Armando Guebuza.

Contudo, o Governo reconhece “a ineficiência” da legislação processual que re- monta ao período colonial e a “inadequação” da legislação substantiva às necessidades actuais, o que lhe obriga a fazer esforços consideráveis para sanar tais falhas.

No que respeita à corrupção na tramitação dos impostos, 33,6% dos empresárioos ouvidos afirmam que esta sempre ocorre, situação que é mais notória nas províncias da Zambézia e Manica, em taxas de 46% e 45%, respectivamente.

No Niassa, 46% das empresas entrevistadas afirmam que têm efectuado algumas vezes pagamentos extras não documentados, enquanto os agentes económicos de Tete dizem que nunca ocorre este tipo de fenómenos.

Refira-se, entretanto, que em 2012 o Índice do Ambien- te de Negócios em Moçambique fixou-se em 102,09%, representando um nível es- tável comparativamente ao atingido em 2011.

Esta evolução apenas representa um acréscimo de 2,09% relativamente a 2005, considerado como ano-base para efeitos de computação dos índices.

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