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44 viaturas à venda em hasta pública por importação irregular em Moçambuque

Quarenta e quatro viaturas importadas de forma oficialmente tida como irregular/fraudulenta deverão ser vendidas em hasta pública, dentro dos próximos dias, pelo Armazém de Leilões da Autoridade Tributária de Moçambique (AT).

Elas faziam parte de um lote de 1474 viaturas, entre ligeiras e pesadas, que foram importadas através do Terminal Rodoviário da Namaacha (TIRONA), a funcionar há cerca de três meses para facilitar o desembaraço de viaturas importadas via África do Sul e Reino da Suazilândia.

Daquele universo, 920 delas foram desembaraçadas, 510 aguardam pela mesma operação e em situação de demoradas as tais 44 viaturas que, a qualquer altura, poderão ser leiloadas, segundo Autoridade Tributária de Moçambique.

Fonte competente desta instituição indicou, segundo o Correio da manhã, que vários casos de importação ilegal de carros por falsos despachantes aduaneiros estão a ser neutralizados na Namaacha e à medida que vão sendo surpreendidos os seus autores são encaminhados ao Tribunal Aduaneiro local para julgamento.

Estes casos têm também ocorrido na fronteira de Goba, onde os burlões se fazem passar por despachantes aduaneiros oficiais mas que na verdade “são delinquentes fiscais”, frisou a fonte.

Refira-se, entretanto, que desde 23 de Setembro de 2013 que as viaturas importadas via África do Sul e Suazilândia passaram a usar a fronteira da Namaacha como ponto de desembaraço aduaneiro, medida que se enquadra nas reformas em curso com vista à facilitação de procedimentos e do comércio para a redução do tempo de desembaraço.

De salientar que a importação de viaturas via Namaacha tem em vista acabar com fuga ao fisco.

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