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2013: Um ano sombrio para a paz e a democracia

2013: Um ano sombrio para a paz e a democracia

Não há dúvidas de que Moçambique vive uma das piores crises políticas dos últimos 20 anos. O país tem estado a ser empurrado para uma situação de guerra civil não declarada, mas consubstanciada pelos confrontos armados entre as Forças de Defesa e Segurança e supostos ex-guerrilheiros do maior partido da oposição, a Renamo, o que tem resultado na morte de militares e civis indefesos no centro do país. A par deste facto, o país registou em 2013 outras situações, nomeadamente a retomada do diálogo político entres o Governo e a Renamo, a realização das quartas eleições autárquicas (marcadas pela ausência da Renamo), e as manifestações pacíficas de apelo à paz e contra os raptos.

O “desenterrar” do manchado de guerra

Depois de ter sido arrasado pelas cheias logo no início do ano, o país teve de se “confrontar”, no princípio de Abril, com o retorno ao troar das armas que há 20 anos muito tinham sido silenciadas. A tensão política que se agudizava a cada dia ameaçou pôr fim ao processo de cicatrização das feridas criadas no período da guerra que durou 16 anos. Em risco também esteve (e ainda está) a consolidação da paz, a reconciliação e o desenvolvimento. A província de Sofala, principalmente, assistiu ao desespero das famílias que foram obrigadas a abandonar tudo o que construíram ao longo dos anos para seguir um destino incerto, tal como aconteceu no período da guerra.

Apesar desse cenário, o Governo apareceu várias vezes, em público, incluindo no Parlamento, a reiterar que não se trata de nenhuma guerra, não obstante o assassinato de cidadãos civis por homens armados. A liderança da Renamo também afiançou repetidamente, nas suas aparições públicas, que não quer a guerra. Entretanto, os relatos que chegam de quem já esteve no “centro de combate” são assustadores. Fala-se de mortes diárias. Paralelamente, a Renamo alega que os seus homens estão a agir em legítima defesa, uma vez que “nos últimos tempos (…) assiste-se a um desdobramento dos membros do Governo moçambicano no plano internacional, por um lado, mobilizando apoio militar para atacar a Renamo e o seu líder” em clara violação da Constituição.

A primeira troca de tiros registou-se em Abril, no dia 4 de Abril, quando a Renamo atacou uma esquadra, em Muxúnguè, em retaliação à invasão feita à sua sede e recuperou 15 membros seus que estavam detidos. Pelos menos quatro agentes da Polícia e um homem armado morreram. A investida policial na noite anterior tinha sido feita sob pretexto de dispersar os ex-guerrilheiros da Renamo que tentavam reagrupar-se nas suas antigas bases. A tentativa de os retirar de forma pacífica teria falhado, o que obrigou a Polícia a enveredar pela via da força. Assim, a Força de Intervenção Rápida (FIR), usando meios de ataque sofisticados, incluindo blindados, tomou de assalto a sede distrital da Renamo em Muxúnguè, onde se encontravam 150 guerrilheiros da Renamo.

Com este episódio, já estava instalado o clima de terror na região centro, em particular, e no país, em geral. A troca de tiros entre os homens armados da Renamo e as forças governamentais continuou até que em Junho a situação tomou contornos alarmantes e a “Perdiz” decide anunciar o bloqueio da Estrada Nacional Número Um (EN1), supostamente para evitar a movimentação de militares e equipamento. Até hoje a travessia entre o rio Save e a vila sede do distrito de Muxúnguè é feita com recurso a colunas militares.

Diálogo político

Entretanto, enquanto as forças governamentais e os homens armados da Renamo se “digladiam”, na capital do país assiste-se aos representantes das duas partes a ensaiarem uma saída “diplomática” para o diferendo. Esta saída, não obstante a sua urgência, tendo em conta a pertinência do assunto, vem sendo adiada há cerca de oito meses. As rondas até aqui realizadas nada de substancial produziram.

O partido de Afonso Dhlakama, sob pretexto de não concordar com a actual legislação eleitoral, empurra o Governo para um diálogo político que pretende discutir também a partidarização do Aparelho do Estado, a exclusão económica (dos moçambicanos) e questões militares.

Após algumas diferenças em relação ao local para os encontros, as partes concordam que o ideal seria o Centro de Conferências Joaquim Chissano. A 2 de Maio passado, inicia o diálogo tendo como agenda o Pacote Eleitoral, mas logo cedo os impasses colocam-se à frente dos interesses de ambas as partes e as rondas tornam-se infrutíferas.

O acordo político à volta da legislação eleitoral exigido pela “Perdiz” não se efectiva porque o Governo entende que tal fere os princípios constitucionais de separação de poderes, neste caso o Executivo e o Legislativo. No referido acordo, a Renamo pretendia ter a garantia de que ao submeter uma proposta de revisão da lei eleitoral, a mesma seria aprovada pelo Parlamento.

Em finais de Agosto, quando decorria a 18ª ronda negocial, sem nenhum resultado palpável, a Renamo retoma um aspecto do qual tinha abdicado no início: a presença de facilitadores nacionais e observadores internacionais no diálogo. O Governo recusa alegando que os problemas discutidos são domésticos e que os moçambicanos têm capacidade para resolvê-los.

Em Outubro, a Renamo decide condicionar o diálogo à presença destas figuras. No dia 14 do mesmo mês, quando devia acontecer a 24ª ronda, a “Perdiz” cumpre a sua promessa e não entra na sala de diálogo. Começa, assim, o que viria a ser a interrupção por tempo indeterminado dos encontros. Diante dessa situação, o Governo acaba por ceder e admite a presença, apenas, de facilitadores nacionais, mas a Renamo insiste na inclusão de observadores internacionais e também introduz a figura de mediadores.

O diálogo continua interrompido passados oito meses. Desde então, as partes vêm trocando correspondência mas não se encontram no Centro de Conferências Joaquim Chissano. O Governo, como quem pretende não carregar uma eventual culpa de ter interrompido a negociação, continua a fazer- -se à sede de diálogo, mesmo tendo conhecimento prévio de que a sua contraparte não estará presente. A equipa do Governo garante ainda que só deixará de ir ao Centro de Conferências quando a Renamo anunciar, oficialmente, o abandono do diálogo.

Eleições

O ano ficou marcado também pela realização das quartas eleições autárquicas na história do país, que tiveram o condão de terem decorrido em 53 municípios, uma vez que o Parlamento, sob proposta do Governo, aprovou a criação de mais 10 circunscrições. Estas eleições foram marcadas pela ausência da Renamo, que optou por as boicotar alegadamente por não concordar com a actual legislação eleitoral.

Este facto abriu espaço para que o Movimento Democrático de Moçambique se afirmasse como a segunda maior força política do país. Para além de ter garantido a gestão das cidades da Beira e Quelimane, o MDM conquistou a capital do norte, Nampula. Assim sendo, esta formação política detém o controlo de três das quatro maiores urbes do país.

Porém, no cômputo geral, as quartas eleições autárquicas foram marcadas por diversas irregularidades e episódios de intolerância política por parte do partido no poder, a Frelimo, o que leva a concluir que, passados 20 anos de implantação/introdução da democracia, o país ainda tem um longo caminho por percorrer para que seja, de facto, considerado um Estado democrático.

VOX POPULI

José Inácio, estudante universitário “Estou muito preocupado com a situação de guerra que se vive na zona centro do país. Os nossos irmãos estão a morrer e o Governo parece não estar a ligar ao assunto. Para mim, a realização das quartas eleições autárquicas foi algo muito positivo, principalmente porque mesmo no centro houve eleições, quando acreditávamos que as pessoas não iriam votar.

Rosário Luís, trabalhador “Este ano houve muita criminalidade no país. Primeiro tivemos o G20 e depois os raptores tomaram conta do recado. A situação parece calma, mas ainda é preocupante. Acho que a Polícia deve empenhar-se mais e purificar as suas fileiras porque há infiltrados”

Humberto Uamusse, trabalhador “Para mim, o ano foi bom, mas penso que o Governo deve resolver urgentemente o problema de transporte. Necessitamos com urgência de um política clara e capaz de aliviar o nosso sofrimento nesse aspecto. Mas não podemos dizer que o país não está a crescer”.

Ernesto Cossa “O balanço do ano não pode ser positivo. Tivemos cheias, G20, raptos, e ataques na EN1. O Governo não resolveu esses problemas. Alguns foram minimizados mas duvido que tenha sido por esforço do Governo. Eu sou técnico médio de hotelaria e turismo, mas estou desempregado”.

Maria das Dores, estudante “Eu acho que o país está mais doente do que nunca. Estamos em guerra, mas dizem que são apenas ataques de homens armados da Renamo. Pessoas civis estão a morrer e ninguém faz algo. Continuamos a ter os mesmo problemas de há dez anos, desemprego e falta de habitação para jovens. Para mim, o Estado da Nação é péssimo. As negociações (Governo e Renamo) foram algo bom, mas como não produzem resultados não sei se posso classificar como boas”.

Rosa Alberto, empregada doméstica “Eu acho que o país está bom. A situação de guerra, no centro, é que é preocupante, acho que o Governo devia arranjar uma maneira de o resolver”.

Romão Chilaule “Falta emprego no nosso país, eu moro em Magoanine e vivo de biscates. Para mim esse é o grande problema. Os jovens não têm emprego e não têm o que fazer. A vida está difícil. O nosso país só cresce em anos, mas as pessoas não desenvolvem.

José Pedro, professor primário “O país tem um crescimento que não se reflecte na vida dos cidadãos. Temos novas infra-estruturas, mas continuamos com um péssimo serviço público. Temos energia da Cahora Bassa, mas a nossa corrente eléctrica continua péssima. Eu acho que algumas coisas boas andam em paralelo com as más”.

Guerra dos Santos, estudante e trabalhador “As coisas boas que aconteceram este ano são difíceis de identificar, mas posso dizer que foram as eleições autárquicas. Fizeram-nos perceber que é possível uma alternância política e equilibrar os órgãos deliberativos (assembleias municipais)”.

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