O Governador da província da Zambézia, Francisco Itae Meque, rejeitou o relatório sobre a atribuição do Fundo de Iniciativas Locais (FIL), mais conhecido por “sete milhões”, que lhe foi apresentado pelas autoridades do posto administrativo de Gonhane, distrito de Inhassunge.
Itae Meque que, semana passada, escalou aquele ponto do país, foi confrontado com várias queixas populares sobre os critérios de atribuição deste fundo e ficou frustrado com lacunas e falta de elementos necessários para confrontar as suspeitas de irregularidades de gestão tendo optado por “chumbar” o relatório.
“O modelo do relatório não seguiu a estrutura e não tem dados comparativos. Assim, fica difícil avaliar como é que o posto administrativo está organizado, o relacionamento com o cidadão e questões de planificação”, considerou o governador, citado, segunda-feira, pelo “Diário de Moçambique”.
Em Gonhane, a população alegou, num comício popular orientado por Itai Meque, que apenas os directores de escolas e professores é que têm acesso a recepção dos empréstimos disponibilizados através deste fundo.
Segundo a queixa dos populares, os habitantes sem qualquer afinidade com os dirigentes locais só ouvem dizer que existe um fundo para o desenvolvimento de iniciativas locais, mas não têm acesso a esse dinheiro.
Contrariando regras estabelecidas para a gestão do FIL, em Gonhane, o Conselho Consultivo local, órgão recomendado para conduzir o processo de análise de propostas e outros aspectos para garantir a transparência, está praticamente inoperacional.
No comício popular, Victor Eduardo, residente em Gonhane, questionou os critérios de aplicação do fundo e queixou-se do facto de quase todas as propostas apresentadas pela maioria da população não serem tomadas em conta para a concessão de empréstimos.
Eduardo disse que, para sua surpresa, tem visto professores e dirigentes de escolas a receber várias vezes o dinheiro que o aplicam na aquisição de motorizadas.
Victor Eduardo conta que certa vez ousou questionar a transparência na aprovação dos projectos submetidos ao Conselho Consultivo, ao que foi confrontado com a resposta de que o seu estatuto social não lhe conferia qualidades para receber o financiamento. “Dizem que a nossa categoria é baixa, para aquilo que são as exigências impostas para se receber o dinheiro”, lamentou.
Já na reunião com o governo local, Itai Meque quis socorrer-se pelo Conselho Consultivo, tendo sido confrontado com a surpresa de que tanto o primeiro assim como o segundo vogal deste órgão tinham sido destituídos, facto que agravou as suspeitas de anarquia nos procedimentos processuais legais estabelecidos para a gestão transparente do fundo.
Foi neste instante que o governador ficou equivocado com os dados apresentados no relatório e frustrado com as lacunas do relatório e falta de elementos necessários para confrontar as suspeitas de irregularidades na gestão do fundo e preferiu encerrar a sessão, deixando ficar recados.
“O modelo do relatório não seguiu a estrutura e não tem dados comparativos. Assim, fica difícil avaliar como é que o posto administrativo está organizado, o relacionamento com o cidadão e as questões de planificação”, declarou o governador.
Com um total de 23.702 habitantes, o posto administrativo de Gonhane, a dez quilómetros da vila sede distrital de Inhassunge, beneficiou de aproximadamente sete milhões de meticais, para assegurar apoio aos projectos de desenvolvimento local no período entre 2006 a 2010.
