O relatório do impacto ambiental e social sobre a navegabilidade do rio Zambeze sugere que os indicadores de impacto negativo mais acentuados poderão ser devidamente controlados para mitigar os seus efeitos tendo em conta a estratégia montada.
Trata-se do documento que deverá ser usado pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) como parte da informação necessária para a tomada da decisão sobre a aprovação da proposta de projecto de navegação neste curso de água.
Segundo consta do relatório, recentemente divulgado pela Riversdale Moçambique, citado pelo diário “O País”, parte considerável dos indicadores tomados em conta pelo estudo de impacto ambiental para a navegação do rio Zambeze tende a dar “luz verde” ao projecto de utilização de barcaças no escoamento de carvão de Tete.
O assunto coloca frente a frente dois grupos opostos, os ambientalistas e economistas, com os primeiros a defenderem que a navegação do Zambeze causará danos irreparáveis ao meio ambiente, com custos muito superiores ao que se espera ganhar, enquanto os economistas se opõem alegando que é uma das saídas mais eficazes para a exploração do grande potencial de recursos carboníferos existentes.
O relatório explica que nos aspectos de maior risco, caso do impacto de derramamentos acidentais de combustíveis durante a sua transferência, que podem ocorrer em diversas fases do projecto e cujos efeitos são considerados negativos em plantas de mangal e pântanos salgados, com implicações para as populações e processos biológicos dependentes destes habitats, espera-se um “impacto de significância baixa”.
Para minimizar os derramamentos, o documento revela que estão previstas medidas de mitigação que passam pelo desenvolvimento e implementação de procedimentos de prevenção, bem como medidas de limpeza de emergência; uso de mangueiras com revestimento duplo para a transferência de combustível.
As medidas de mitigação abrangem a certificação de que são usadas válvulas de desligamento automático para limitar as perdas no oleoduto, no caso deste se romper, uso de um cais para o reabastecimento com sistemas de bombagem e de armazenamento que passam por uma manutenção completa, limitação da transferência de combustível ao período diurno, dado que o derramamento de combustível é difícil de detectar durante a noite.
O relatório aponta, dentre várias consequências negativas decorrentes da navegação do Zambeze, que durante a fase operacional é possível que o carvão possa ser perdido no mar a partir das barcaças, durante a transferência para a plataforma de transbordo na zona marítima.
O documento explica que este material pode modificar principalmente a textura de lama arenosa/areia lodosa do fundo do mar neste local e em outros locais, se transportado por correntes do leito.
