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Policia moçambicana capacitada no combate ao abuso de menores

A Plan Moçambique, em parceria com o Ministério do Interior, está a promover treinamento a alguns agentes da polícia moçambicana na perspectiva de defesa dos direitos das acrianças e combate as diferentes formas de abuso contra elas, usando, para o efeito, a tecnologia disponível para combater ao crime.

Um comunicado da Plan Moçambique, recebido, terça-feira, pela AIM, refere que a iniciativa visa capacitar a polícia na criação de uma ligação com outros organismos internacionais que trabalham no combate aos crimes transfronteiriços contra crianças, demonstrando o compromisso dos diferentes governos nas iniciativas de protecção à criança.

A Plan é uma organização de desenvolvimento comunitário centrada na criança, cujo trabalho assenta na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças que se dedica na promoção dos direitos das crianças incluindo o seu direito de ser protegida de influências prejudiciais, do abuso e exploração.

Em representação de Moçambique nesta formação participaram dois agentes que entre outros assuntos receberam capacitação em matérias de investigação, e as formas sobre como recolher, preservar e analisar as evidências e aconselhamento às vítimas de abuso infantil.

A polícia também foi habilitada sobre como ter acesso a uma base de dados “online’, onde outros agentes do mundo estão conectadas.

Apesar de Moçambique não estar no nível em que a Internet é usada como o maior veiculo para exploração das crianças, actualmente as estatísticas mostram que muitas crianças tem acesso a “Internet”, principalmente nas zonas urbanas, e estas podem se encontrar numa situação de vulnerabilidade visto tratar-se de um meio de comunicação para diversos efeitos.

Como parte da iniciativa, a organização Plan no distrito de Jangamo já iniciou trabalhos de orientação das comunidades para protecção da criança através da formação das comissões de protecção das crianças, discussão das diferentes formas e causas de abuso de crianças e o papel que cada pessoa da comunidade tem a desempenhar na protecção das crianças.

O comunicado destaca que o termo tráfico não é comum nas comunidades, mas quando as diferentes formas de explorar as crianças quer para o trabalho doméstico, trabalho infantil, ganho sexual ou migrações legais ou ilegais foram discutidas, as comunidades imediatamente as relacionam com exemplos vividos por elas e assim decidiram analisar as implicações sobre a segurança e o bem-estar da criança.

Em prossecução às recomendações da formação do Kinsa, organização do Canada que suporta as actividades de combate ao abuso de menores, o Ministério de Interior devia formar mais Oficiais da Polícia ao nível nacional em coordenação com outros parceiros governamentais e não governamentais, e como forma de flexibilizar a realização dos objectivos do curso no País.

Para o efeito, a Plan Moçambique em parceria com o Ministério do Interior organizam um treinamento de três dias a ter lugar a partir de hoje na cidade de Inhambane para replicar a experiência com os parceiros de trabalho, do governo e sociedade civil.

O treinamento provincial envolve representantes de instituições do Governo, Sociedade Civil, membros da Polícia (Agentes da Policia de Investigação Criminal, Oficiais de Permanência e Especialistas dos Gabinetes de Atendimento à Mulher e Criança Vítimas de Violência Doméstica), comités de protecção da criança ao nível das comunidades e parceiros que intervêm na área de protecção dos direitos da criança.

A Plan Internacional tornou-se operacional em Moçambique em 2006 e, desde então, as operações traduzem-se num extenso programa no distrito de Jangamo, província de Inhambane, nas áreas de Saúde, Educação, Protecção `a criança e Fortalecimento socio-económico.

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