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Xiconhoquices da semana: Aumento do preço da água; Fiscalização excepcional da AT; Informe do Provedor de Justiça

Xiconhoquices da semana: Investimentos do Banco Mundial em combustíveis fósseis; Endividamento das Empresas Públicas; Crise de gás de cozinha

Os nossos leitores elegeram as seguintes Xiconhoquices na semana finda:

Aumento do preço da água

Ao invés de se melhorar a situação precária por que milhares de moçambicanos passam, sobretudo no acesso à água potável, assistimos a decisões estupidificantes que tendem a empurrar a população para a desgraça. A título de exemplo, a água potável fornecida por privados que operam nos distritos da província de Maputo e nos municípios de Maputo, Matola, Boane, Namaacha e Manhiça subitamente ficou mais cara, desde o passado mês de Setembro, em 25%, nas zonas com rede eléctrica, e aumentou 20%, nas zonas sem energia pública. Ou seja, o pacato cidadão que vive na miséria em bairros suburbanos ou em zonas ruarais é forçado a pagar mais caro para ter água para o seu consumo diário. Isso é, sem dúvidas, insulto aos moçambicanos que todos os dias têm de lutar contra as doenças de origem hídricas.

Fiscalização excepcional da AT

Parece que a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) anda obcecado com a ideia de aumentar as receitas fiscais. Estranhamente, foi colocada em marcha uma campanha de fiscalização e auditorias excepcionais ao sector privado com vista a aumentar as receitas fiscais particularmente do Imposto sobre o Valor Acrescentado(IVA). O mais estranho ainda é o facto deEstado deve mais 20 mil milhões aos privados e desde que a crise financeira agravou-se simplesmente não tem amortizando a sua dívida. Como se isso não bastasse, no cúmulo da falta de sensatez, não serão alvo desta campanha os megaprojectos que exploram os nossos recursos e continuam sem pagar um único metical de IVA. Só um Governo de incompetentes é capaz de tamanha estupidez. Quanta Xiconhoquice!

Informe do Provedor de Justiça

O Provedor de Justiça e os seus informes são os perfeitos exemplos de inutilidade. Todas as vezes que o Provedor de Justiça, José Abudo, vem apresentar a Assembleia da República o seu informe anual é sempre as mesmas lamentações. Desta vez, Abudo queixou-se dos titulares de algumas instituições públicas recusarem-se a acatar as recomendações do Provedor de Justiça para o restabelecimento da legalidade em resposta às petições e queixas dos cidadãos, reclamando os seus direitos violados por estas entidades. Disse, por exemplo, que de Abril de 2016 a Março de 2017 formulou 27 recomendações dirigidas a diversas instituições, mas deste número 15 ainda não tiveram respostas, quatro não foram acatadas e apenas 8 é que tiveram atenção necessária. É a responsabilidade do senhor Abudo de fazer esse trabalho, e não apresentar ao povo as suas lamentações.

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