Os nossos leitores elegeram as seguintes xiconhoquices na semana finda:
Acidentes de viação
É deveras assustante e preocupante o número de acidentes de viação que se regista um pouco por todo o país. São dezenas de vidas que são dizimadas devido à irresponsabilidade dos automobilistas e, também, da Polícia que se tem mostrado indiferente à situação. Entre os dias 24 e 30 de Novembro, pelo menos 29 pessoas perderam a vida, 31 contraíram ferimentos graves e 41 ligeiros, em resultado de 54 acidentes de viação ocorridos no território moçambicano.
Entre 17 e 23 do mês em análise, 49 pessoas perderam a vida e 91 contraíram ferimentos graves e ligeiros em virtude de 50 acidentes de viação. A Polícia da República de Moçambique (PRM) lamenta 25 atropelamentos, 19 choques entre carros e motos, nove despistes e uma queda de passageiro. No âmbito da prevenção e combate aos sinistros rodoviários, a Polícia de Trânsito (PT) fiscalizou cerca de 29.762 viaturas, das quais 431 foram apreendidas por diversas irregularidades, e foram emitidos 5.193 avisos de multa.
Custo do estatuto de líder da oposição
Sem dúvidas, somos um país sem prioridades. Com milhares de moçambicanos a morrerem de fome e doenças curáveis por falta de dinheiro para suprirem as suas necessidades básicas, o Estado moçambicano dá-se ao luxo de esbanjar dinheiro em assuntos sem importância.
Por exemplo, o estatuto de líder da oposição tem um custo adicional para o Orçamento do Estado moçambicano de 71 milhões de meticais. O valor foi estimado pelo Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, e consta na proposta de lei enviada pelo Chefe de Estado, Armando Guebuza, ao Parlamento no sentido de se criar o Estatuto Especial do Segundo Candidato Mais Votado ao Cargo de Presidente da República.
O líder da oposição terá direito a residência oficial, gabinete de trabalho, meios de transporte, regime especial de protecção e segurança, ajudas de custo em deslocações solicitadas pelo Presidente da República, passaporte diplomático, honras e precedências no protocolo de Estado e ainda assistência médica, extensível ao cônjuge e filhos menores ou incapazes. Estas despesas vão custar anualmente 71 milhões de meticais e não estavam previstas no Orçamento do Estado.
Deste valor, 12,5 milhões são destinados a bens e serviços, 12,7 milhões a despesas com pessoal, 899 mil meticais a transferências correntes e 45,5 milhões de meticais a despesas de investimento. Quanta falta de sensibilidade para com o povo!
Revisão da Constituição da República
Com o objectivo único de acomodar os interesses do seu partido e dos seus dirigentes, em 2011, a bancada maioritária da Frelimo impingiu ao Parlamento a revisão da Constituição da República evocando fundamentos que nunca foram claros para alguns círculos de opinião e entendidos na matéria, pese embora o partido no poder tenha considerado o assunto prioritário e urgente para, supostamente, adequar o quadro jurídico nacional à evolução socio-política e económica que o país atravessa.
Com o beneplácito do Ministério da Finanças, que aprovou “gastos” de dinheiro para o efeito, a Comissão Ad-Hoc da Assembleia da República andou em seminários regionais, em mesas-redondas com académicos e peritos em assuntos constitucionais e realizou debates, mas, volvidos três anos, tais encontros não se traduziram em algo concreto para benefício do povo. Ou seja, a preparação da revisão da Lei-Mãe prosseguiu em silêncio e em segredo.
Além disso, abriu um rombo de 20 milhões de meticais nas contas públicas para o pagamento de subsídios (mas que forma mais cínica de dizer comissões!) aos membros da Comissão e para a realização de seminários nos quais tais senhores se afogaram em sucessivos e massificados almoços regados com vinho e whisky dos mais caros que há no mercado. Que xiconhoquice!
