Cerca de 30 viúvas de exagentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) mortos por doença ou por baleamento por criminosos em missão de serviço exigiram, esta quinta-feira, em Maputo, ao Ministério do Interior (MINT) pagamento de uma pensão de viuvez “condigna” e atribuição de bolsas de estudo aos filhos até concluírem o ensino superior.
O pedido surge pelo facto de estarem a receber entre 200 a 500 meticais (pouco mais de USD6 e USD15, respectivamente) de pensão mensal, “valor que não chega para nada”, sublinharam, apontando em seguida que o Ministério do Interior não atribui “nenhuma bolsa aos nossos filhos que vivem marginalizados porque não podemos metê-los na escola, enquanto os nossos maridos morreram ao serviço do Estado”, segundo Lídia Mondlane, viúva há seis anos.
Indicou desconhecer os critérios usados pelo Ministério do Interior na atribuição de pensões, “porque os valores são díspares”, mas afirma ter informação indicando que o valor da pensão para viúvas é fixado de acordo com o tempo de trabalho do finado, “mas se for assim, não se compreende porquê tendo o meu marido estado 10 anos na Polícia continuo a receber até 300 meticais/mês”.
Mondlane falava esta quinta- feira, ao Correio da manhã, à margem de uma cerimónia de encerramento do curso de corte e costura para viúvas dos ex-agentes da PRM que contou com a participação de 24 elementos, promovido pelo MINT de Outubro a Dezembro de 2010.
Sobre o curso, Zaida Arnaldo, também viúva, disse que o mesmo não lhe vai dar “resultados práticos”, uma vez que “o diploma só serve para arquivar em casa”, alegadamente, porque aquela instituição governamental limita-se apenas a dar uma máquina de costura. “E onde vou arranjar dinheiro para comprar tecidos e outras coisas necessárias para o meu projecto?”
Reacção do MINT
Ouvido pelo jornal sobre as queixas das viúvas, o directorgeral dos Serviços Sociais da Polícia da República de Moçambique (SSPRM), Adriano Mucuapera, disse não ser verdade que os filhos dos finados agentes da PRM não beneficiam de bolsas de estudo, realçando que eles recebem- nas, incluindo material escolar.
Quanto à pensão de viuvez, Mucuapera reconheceu a exiguidade dos valores atribuídos, prometendo “a sua actualização para estarem ajustados ao nível de agravamento constante do custo de vida em Moçambique”. Sobre a data para a concretização desta promessa, o director-geral dos Serviços Sociais da PRM disse apenas que “a decisão transcende a minha instituição”.
