A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, procedeu, na sexta-feira, 5 de Julho, em Maputo, à inauguração do primeiro Laboratório de Higiene e Segurança no Trabalho em Moçambique, que visa munir a Inspecção Geral do Trabalho (IGT) de ferramentas adequadas que permitirão a realização de inspecções fundadas com base em evidências laboratoriais testáveis, no exercício do controlo da legalidade e promoção da segurança e saúde ocupacional.
A nova unidade de análise vai fazer a identificação e caracterização de situações de risco profissional, assegurando a recolha e o tratamento de informação sobre os níveis de exposição a agentes físicos, químicos e biológicos e outros factores nocivos inerentes à actividade profissional, bem como a verificação da qualidade dos ambientes do trabalho e assegurar a normalidade dos agentes físicos.
Com a implantação do primeiro Laboratório de Higiene e Segurança no Trabalho, no nosso País, segundo a governante, a IGT poderá estimar os níveis de exposição dos trabalhadores ao longo da jornada e orientá-los para a redução das doenças profissionais e dos acidentes de trabalho, através da antecipação dos riscos à saúde em situações de trabalho.
“Estamos a construir um sistema de inspecção do trabalho virado para o desenvolvimento e cujas actividades, diagnóstico e conclusões se baseiam em métodos científicos. Por isso, todas as reformas, desde a estrutura orgânica, o funcionamento da instituição e conduta do inspector, estão viradas para a edificação de uma instituição robusta e moderna de forma a que as suas decisões continuem a merecer reconhecimento e respeito pelos actores do mundo laboral”, referiu Vitória Diogo.
Segundo consta, das 56.751 infracções detectadas durante o presente quinquénio, fruto das 39.468 acções de controlo da legalidade laboral realizadas, a não observância de medidas básicas de higiene e segurança no trabalho, continuam a liderar a lista das infracções detectadas pela IGT.
Por outro lado, de 2015 a 2018, foram comunicados aos serviços de administração de Trabalho, a nível nacional, 2.044 acidentes de trabalho, das quais 42 resultaram em morte, 26 trabalhadores adquiriram incapacidade permanente parcial, e 1.775 trabalhadores adquiriram incapacidade temporária. Entretanto, a ministra considerou que estes números estão muito longe de retratar a realidade, pois, no cenário actual, muitas entidades empregadoras não comunicam os acidentes de trabalho ocorridos.
“Mais preocupante ainda é que em relação às doenças profissionais, por causa da sua evolução lenta, muitas vezes com manifestação posterior à cessação do contrato de trabalho, torna-se difícil relacionar a doença com a sua causa, bem como a dimensão real das doenças ocupacionais e as suas causas em Moçambique”, concluiu.
