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Vitória Diogo entrega meios para mineração artesanal

Vitória Diogo entrega meios para mineração artesanal

Vitória Diogo, Secretária de Estado na província de Maputo, entregou terça-feira, dia 21de Abril, meios circulantes aos distritos, no âmbito da implementação da Estratégia de Desenvolvimento da Mineração Artesanal de Pequena Escala.

Os distritos beneficiários das motorizadas são Manhiça, Moamba, Matutuine e Namaacha.

Os meios circulantes serão usados para acompanhar e monitorar o cumprimento de boas práticas na mineração artesanal e de pequena escala, efectuar o registo e propor a criação ou extinção de áreas designadas de senha mineira, avaliar e emitir parecer sobre a declaração, alteração e extinção de áreas designadas de senha mineira, bem como disseminar tecnologias apropriadas de extracção e processamento mineiro para exploração mineira artesanal e de pequena escala e ainda fiscalizar as operações ilegais de mineração e informar a autoridade competente, entre outros objectivos.

Na província de Maputo estão licenciados 192 títulos em vigor, dos quais treze licenças de prospecção e pesquisa, 48 concessões mineiras, 131 certificados mineiros e três áreas designadas para a senha mineira.

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